Foto: APS - Divulgação

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), disse na terça-feira (10) que o leilão do megaterminal de contêineres do Porto de Santos, o Tecon Santos 10, será adiado mais uma vez.

 “Nossa expectativa é que nos primeiros 10 dias de março a gente faça a publicação do edital para que em maio a gente faça esse grande leilão”, afirmou o ministro durante a CEO Conference Brasil 2026, evento promovido pela BTG Pactual, em São Paulo.

A publicação do edital, segundo o ministro, está programada agora para a 1ª quinzena de março, com o leilão previsto para maio.

Segundo o governo, o Porto de Santos atualmente movimenta 6,5 milhões de contêineres e o Tecon 10 adicionará capacidade para processar mais 3,5 milhões de unidades.

Adiamentos

No início de 2025, o ministério afirmava realizar o leilão em dezembro daquele ano, com assinatura do contrato no 1º semestre de 2026. O projeto, no entanto, enfrentou adiamentos no cronograma, que até a semana passada indicava abril como data do certame.

Os adiamentos acontecem porque a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estabeleceu no ano passado um modelo de leilão com restrições específicas. 

A agência determinava que empresas já atuantes no segmento de contêineres no porto santista não poderiam participar da 1ª fase do processo licitatório. Elas poderiam apresentar propostas somente se não houvesse interessados na etapa inicial.

Após análise no TCU (Tribunal de Contas da União), o formato do leilão recebeu novas recomendações. O processo manteria as duas etapas com restrições conforme decidido pela Antaq, mas determinou que as grandes empresas de navegação ficariam impedidas de participar da 1ª fase.

O objetivo da recomendação era evitar a verticalização –quando o dono do navio também é dono do terminal– e a concentração de mercado, garantindo que novas empresas entrem no porto.