Foto: Mateus Pereira - GOVBA

O secretário de Planejamento da Bahia (Seplan), Walter Pinheiro, apresentou nesta quinta-feira (14) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). De acordo com a proposta, a projeção é de R$ 50,2 bilhões em receitas para o próximo ano, 2,7% a mais do que em 2020.

A LDO prevê também retração de 5,1% no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, conforme estimativa da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). A pandemia do novo coronavírus tem parcela de responsabilidade pelo resultado, na avaliação de Pinheiro.

“As metas para os indicadores fiscais do Estado foram estabelecidas de modo a evidenciar o compromisso do governo com a sustentabilidade da dívida e com os princípios de responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos”, explicou o secretário.

Por outro lado, as possibilidades de retomada do crescimento para o próximo ano estão na agropecuária. Há expectativa para safra recorde de grãos, aliada à demanda crescente por alimentos e por preços mais competitivos no mercado externo. As parcerias público-privadas (PPP) também são consideradas.

Prioridades do governo

A LDO 2021 também inclui as prioridades do governo do estado para o próximo ano. Entre elas estão vigilância e atenção à saúde de forma regionalizada, acesso e permanência de estudantes no sistema de ensino e inclusão socioprodutiva no mercado de trabalho de jovens, mulheres, negros e populações tradicionais.

Outro tema de destaque para a Seplan é a segurança alimentar e nutricional, principalmente em populações em situação de vulnerabilidade. A LDO 2021 inclui também assistência social, uso de tecnologias e policiamento de base comunitária para prevenção e enfrentamento à violência, e acesso à água e cobertura de esgotamento sanitário.