Foto: Perspectiva

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a construção e a exploração de um novo terminal de passageiros no Porto de Santos (SP).

O empreendimento é uma Instalação Portuária de Turismo (IPTur) e faz parte do Projeto Santos Vivo, idealizado há mais de 20 anos pelo grupo logístico Transbrasa.

A área de 294,8 mil m² prevista para a implantação do projeto fica no bairro da Ponta da Praia, às margens da Baía de Santos. O empreendimento prevê a implantação de um molhe que se estenderá em paralelo ao canal de navegação do Porto, chegando a uma ilha artificial a ser implantada.

Em toda essa estrutura, serão instalados dois berços de atracação para navios de cruzeiros, o terminal de passageiros (que será o segundo do complexo marítimo), uma marina, um centro de convenções, um hotel, um shopping center e um prédio com escritórios, num investimento de R$ 1,24 bilhão.

Na deliberação da agência, foram incluídas duas recomendações direcionadas ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), feitas pelo diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, e pela diretora Flávia Takafashi. Uma delas é que a equipe do MPor faça uma análise concorrencial do projeto. A segunda é que a pasta, na qualidade de poder concedente, avalie – antes da conclusão dos trâmites do contrato de adesão – o impacto da outorga do projeto na implementação das diretrizes do planejamento das políticas públicas na região de Santos.

Resposta

Em nota, a Autoridade Portuária de Santos informou que o projeto trata-se de um pedido de instalação de Terminal de Uso Privado (TUP), como outros projetos existentes para o Porto de Santos. Ainda de acordo com a empresa, com a aprovação da Antaq, o plano passará por avaliação de viabilidade e de planejamento estratégico por parte do Ministério de Portos e Aeroportos.

“Os impactos do projeto e todos os seus demais aspectos serão avaliados dentro das normas vigentes”, disse a Autoridade Portuária.