Foto: Jefferson Peixoto - Secom - PMS

Sete empreendimentos imobiliários em Salvador já foram contemplados com o Imposto Predial e Territorial Urbano  Verde (IPTU Verde), programa criado pela Prefeitura em 2015, com intuito de contribuir para a preservação ambiental e incentivo à sustentabilidade em construções, oferecendo descontos de 10% no pagamento do tributo. De acordo com a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), a iniciativa beneficiou um imóvel institucional, três residências e três comerciais na capital. 

O benefício é concedido conforme a soma da pontuação estabelecida no programa, baseada em 70 práticas que podem ser adotadas, como exemplos: uso de economizadores de água; fontes alternativas de energia; sistema de reutilização das águas cinzas (ou seja, originada a partir de processos domésticos como lavagem de roupa e banho etc.); implantação de iluminação natural  e ventilação em áreas comuns; adoção de esquadrias externas com tratamento acústico, entre outras medidas.  

A tabela completa pode ser acessada no site http://iptuverde.salvador.ba.gov.br/ . Ao atingir o mínimo de 50 pontos, a edificação entra para a categoria bronze, tendo desconto de 5%. A partir de 70 pontos, a redução é de 7% no imposto predial. Para atingir a categoria ouro, que dá 10% de abatimento, é necessário pelo menos 100 pontos.  

Além dessas categorias, propriedades imobiliárias constituídas de mais de uma edificação num mesmo lote podem obter a certificação de “Empreendimento Sustentável” sem os descontos na cobrança de IPTU. Uma empresa têxtil, localizada no bairro do Uruguai, obteve o reconhecimento após implantar ações como reaproveitamento da água de condensação dos equipamentos de ar condicionado, placas solares fotovoltaicas e um bicicletário. Para a certificação, é necessário garantir pontuação mínima 50 pontos.    

Nos últimos cinco anos, a Secis também concedeu Outorga Verde a 17 edificações. Esta é outra medida para estimular que empresários, técnicos, engenheiros e arquitetos adotem tecnologias sustentáveis (ainda durante a fase de licenciamento dos empreendimentos) capazes de reduzir o consumo de recursos naturais e de impactos ao meio ambiente. A iniciativa dá desconto de 25% a 40% do custo da outorga onerosa.  

Valorização

Um dos diretores do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), Vicente Mattos acredita que o IPTU e Outorga Verde são instrumentos eficazes para que o mercado imobiliário se sinta mais atraído para introduzir soluções que estimulem preservação ao meio ambiente. 

“Essas iniciativas são inteligentes, proveitosas e de fundamental importância o futuro. Além dos empreendedores do ramo imobiliário poderem ofertar produtos diferenciados, hoje muitos consumidores levam em conta se o imóvel obedece a questões de  sustentabilidade, que lhes proporcionem vantagens financeiras ao mesmo tempo em que seja possível colaborar com a natureza”, destaca. 

Como aderir

Ao dar entrada no pedido de alvará de construção, ampliação, reforma, modificação ou substituição de projeto aprovado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), o requerente que deseja ingressar no IPTU Verde deve anexar um formulário que pode ser baixado no site iptuverde.salvador.ba.gov.br  , elencando as iniciativas sustentáveis adotadas e sua respectiva pontuação.  

Posteriormente, a Secis, junto com a Sedur e Coelba, faz vistorias e análises, antes de emitir o certificado que dará direito ao desconto no IPTU. O benefício tem validade de três anos, podendo ser renovado por igual período, mediante reavaliação.