Fotos: Modais em Foco

Foi bastante concorrida a audiência pública presencial que a Agência de Transportes Aquaviários – Antaq realizou, na manhã desta sexta-feira (17), em Salvador (Ba), para debater, discutir e receber contribuições para aprimorar os estudos e o processo do futuro leilão de áreas e infraestruturas do Porto de Aratu-Candeias, destinados à movimentação e armazenagem de graneis sólidos minerais (ATU12) e vegetais (ATU18). O evento, aconteceu na Companhia das Docas do Estado da Bahia – Codeba, reunindo cerca de 80 participantes, dentre eles, autoridades, representantes de diversos órgãos e empresas, consultores e trabalhadores portuários.

Na abertura, o diretor-geral da Antaq, Mário Povia,  disse que é importante o setor portuário seja dotado de contratos com matriz de risco bem definida, que permita horizonte de investimento com tempo de retorno razoável para os empreendedores; que a segurança jurídica permita o melhor nível  de emprego ou de trabalho para os trabalhadores portuários; uma melhor remuneração para a Codeba; uma provisão de infraestrutura mais adequada e uma perspectiva de retorno para o capital investido. Ele também destacou que para o usuário do porto é melhor quando existe prestação de serviço adequada e é mais fácil quando há contrato de arrendamento com matriz de risco, horizonte temporal e regras claras. “A Antaq, enquanto agência reguladora, busca eficiência, segurança jurídica, geração de emprego e renda e desenvolvimento social que nosso país tanto precisa”, completou.

O diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Infraestrutura, Fábio Lavor, ressaltou que os dois empreendimentos fazem parte de um grande programa de arrendamentos que a secretaria vem executando com êxito muito forte. “As audiências públicas são oportunidades para ouvir da sociedade, dos empresários, dos trabalhadores, as principais preocupações, porque o que todos nós queremos é o setor mais eficiente, que gere emprego, impostos, divisas, que consiga escoar ou receber os produtos com custos logísticos razoáveis”, enfatizou.

“Espero que o leilão, que será realizado até o final deste ano, atenda os anseios de toda a sociedade”, ressaltou o diretor-presidente da Codeba, almirante Carlos Autram. No Porto de Aratu-Candeias, a ATU12 tem uma área de 154.916m2, incluindo pátio descoberto, um armazém existente, outro a ser construído, píer de graneis sólidos, equipamento de embarque e desembarque de cargas dos navios e sistema de transporte por esteiras que interliga o sistema aquaviário ao de armazenagens. Os investimentos previstos são para a construção de novo armazém com capacidade estática mínima de 80 mil toneladas; recuperação estrutural do terminal de graneis sólidos e implantação de um sistema de tratamento de efluentes líquidos do píer, incluindo drenagem; e dragagem de aprofundamento do berço de atracação para profundidade de 15 metros. Com isso, o terminal terá recuperação e modernização de diversos ativos existentes, melhorias ambientais e ampliação da capacidade de armazenagem. Já na ATU18, há um armazém fechado, com previsão de prazo contratual para 15 anos.