A Superintendência de Meio Ambiente e Desapropriação (Sumad) da Valec enviou recentemente a solicitação do Decreto de Utilidade Pública (DUP) da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) à Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt).   

O DUP é um instrumento legal que garante a utilização do território necessário para a construção da FICO. Trata-se da delimitação das áreas que as obras da ferrovia poderão ocupar. A partir de sua aprovação, dá-se início ao processo de desapropriação e, por conseguinte, às obras. Por isso, o estudo que antecede a aprovação da DUP é de extrema importância.

O documento coloca em disponibilidade para o empreendimento áreas nos estados de Goiás e Mato Grosso.

Até 2017 o DUP era concedido pela Casa Civil, porém a partir de 2018 o órgão responsável por sua expedição é a Antt. A gerência de desapropriação da Sumad, que elaborou a proposta, tem expectativa de que ainda no primeiro semestre de 2020 a agência emita o documento.

Além de construir ferrovias, a Valec é uma empresa especializada em planejar desenvolver estudos e projetos de novas linhas e construí-las. Um dos principais projetos é o da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), dada sua vocação de transporte de carga agrícola, cujos primeiros estudos foram recentemente revistos.

EF-354

A Ferrovia de Integração Centro Oeste - FICO (EF-354), é o projeto de uma ferrovia transversal brasileira com aproximadamente 1.641 quilômetros de extensão, em bitola larga, que interligará a Ferrovia Norte-Sul em Mara Rosa (GO), até Vilhena (RO) para o escoamento da produção de grãos da região Centro Oeste. Esta ferrovia é parte do contexto do projeto da Ferrovia Transoceânica, que busca conectar o litoral atlântico brasileiro ao litoral peruano do Oceano Pacífico.

A FICO tem como objetivo inicial, propor uma opção logística ferroviária eficiente para o escoamento da produção de grãos da região Centro Oeste (maior produtor nacional), em direção aos portos brasileiros de grande capacidade, acessados a partir da Ferrovia Norte-Sul e consequentemente a malha nacional. Já no contexto da Ferrovia Transoceânica, a FICO terá como objetivo oferecer ligação da produção nacional aos portos peruanos do Oceano Pacífico, reduzindo drasticamente o custo do transporte marítimo de grãos e minérios exportados para a Ásia e o Oriente Médio.