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Dia 10 de abril - Dia da Engenharia

No Brasil o dia 10 de abril é, na verdade, o Dia da Engenharia Militar, mas ficou popularmente conhecido como o Dia da Engenharia.

Sua origem vem através de uma homenagem ao Tenente Coronel João Carlos de Villagran Cabrita, este que foi morto em abril de 1866. Ele era Comandante do 1º Batalhão de Engenharia na Guerra da Tríplice Aliança. Uma explosão tomou sua vida, assim como as de outros combatentes, junto ao rio Paraná.

Nesse dia é ressaltada a importância que essa atividade trouxe para a vida humana em sociedade. Ciência e matemática se unem com o propósito de resolver problemas e criar estruturas que facilitam e muitas vezes revolucionam completamente a vida humana. Edifícios, estradas, portos, aeroportos, máquinas, computadores e até avanços em áreas como a robótica, a genética se devem à engenharia.

Em 10 de abril de 1993 foi regulamentada a profissão de Engenheiro, por meio do Decreto de lei n° 23.569, na qual ficou instituído o dia 11 de dezembro como o Dia do Engenheiro, para homenagear o profissional de engenharia.

Porém a profissão de engenheiro já existe há muito e muitos anos. A palavra engenharia vem do latim “ingeniare” que significa inventar; assim, muitos inventores, de certa forma, poderiam ser considerados engenheiros.

Unidade de Acolhimento Emergencial

Localizada na Rua Clemente Mariani, 258, na Boca do Rio, em Salvador, a nova Unidade de Acolhimento Emergencial (UAE) já iniciou as atividades. A estrutura vai funcionar, inicialmente, por seis meses, e dispõe de 160 vagas destinadas às pessoas em situação de rua.

De acordo com a gestão municipal, o primeiro pavimento será destinado a homens; o segundo, para casais; e o terceiro andar vai acolher famílias. Alugado pela prefeitura de Salvador dentro da estratégia de oferecer acolhimento a todas as pessoas que queiram deixar a rua no período de pandemia da Covid-19, o imóvel foi adaptado e ganhou até parquinho para as crianças.

Os abrigados vão receber alimentação, orientação para higiene pessoal, atendimento social e encaminhamento para serviços socioassistenciais, como o Bolsa Família. A Unidade de Acolhimento Emergencial (UAE) recebeu investimento de R$1,8 milhão.

Cadastro de Pessoas Físicas

Os brasileiros que ainda não estão inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) podem obter o documento em uma agência dos Correios. No local, também podem ser realizadas a regularização cadastral e a alteração de dados como data de nascimento, número do título eleitoral, endereço, nome da mãe e gênero. Para pedir a inscrição no cadastro, é preciso levar documento de identificação a uma agência dos Correios e pagar uma taxa de R$ 7. O número do documento sai na hora.

O número do CPF é obrigatório para os trabalhadores sem carteira assinada que quiserem se inscrever para receber o auxílio emergencial do governo federal, no valor de R$ 600. É com um CPF ativo que a pessoa é identificada na Receita Federal. Não é obrigatório portar o cartão. Apenas com o número do cadastro, é possível fazer operações financeiras, como abertura de contas em bancos.

Segundo os Correios, em 2019, foram feitas 4,5 milhões de inscrições no cadastro. A maior procura foi registrada nos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Pará.

Produtos derivados de cannabis 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu às empresas interessadas em vender produtos derivados de cannabis a opção de fazer os pedidos de registro inteiramente por meio digital.

Dessa maneira, fica dispensado o protocolo presencial do pedido, informou a Anvisa. Segundo a agência, a medida reforça o compromisso “em proteger a saúde das empresas e dos colaboradores da instituição frente à pandemia de coronavírus”.

Aprovada em dezembro do ano passado, a resolução da Anvisa regulamenta a fabricação, a importação e a comercialização de produtos derivados da cannabis para fins medicinais.

A cannabis é um elemento encontrado nas plantas de maconha. Os produtos à base da substância poderão ser vendidos somente em farmácias sem manipulação. Para a compra, o paciente deverá ter uma receita exclusiva fornecida por um médico. Os produtos devem ter no máximo 0,2% de teor de THC, um dos princípios ativos da maconha.

Cursos EaD na área ambiental

Diante do cenário mundial de distanciamento social para impedir o avanço do novo coronavírus, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) abriu inscrições para cinco novos cursos gratuitos na modalidade de ensino a distância – EaD, por meio do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar). Os interessados devem se inscrever até hoje, 10 de abril, no site da Sema.  

São disponibilizadas 400 vagas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Ecologia da Paisagem, Avaliação Integrada de Impactos Socioambientais, Gerenciamento Costeiro e Política e Gestão dos Recursos Hídricos. Os cursos serão realizados entre os dias 14 de abril e 26 de maio, com carga horária de 40 horas. Os participantes poderão ter acesso ao conteúdo pelo computador ou dispositivo móvel. Os critérios de avaliação devem ser conferidos no site.

O programa tem como objetivo a promoção da formação continuada dos agentes públicos, servidores, técnicos, gestores, membros de órgãos colegiados e demais representantes da sociedade civil com atuação na área ambiental.

#CorraParaAPrevenção

O Programa Corra pro Abraço, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), completou a segunda semana da campanha “Coronavírus: #CorraParaAPrevenção” realizando 1.614 atendimentos. A ação resultou em 1.305 kits lanches e 1.382 kits de higiene pessoal distribuídos ao público atendido pelo Programa.
A campanha do Corra pro Abraço, no contexto da pandemia do Covid-19, se estrutura em três frentes principais: a atuação itinerante das equipes multidisciplinares nos territórios; o funcionamento na Unidade de Apoio à Rua (UAR) - um equipamento (contêiner) do Corra que fica instalado no Largo dos Mares; e a distribuição de mantimentos para instituições parceiras. A campanha conta com uma parceria com o programa “Bahia. Estado Voluntário”, através estadovoluntario.ba.gov.br.

Atendimento online da Receita Federal

A Receita Federal ampliou a lista de serviços que são prestados de maneira virtual pelo chat (atendimento online) para evitar deslocamentos até as unidades de atendimento presencial no período de quarentena por causa do coronavírus.

O chat da Receita foi criado em abril de 2019. A ferramenta permite ao contribuinte conversar diretamente com servidores da Receita Federal sobre sua situação específica.

Atualmente, a Receita Federal realiza por meio do chat cerca de 28.940 atendimentos mensais. A expectativa é que este volume seja consideravelmente ampliado com a atual expansão dos serviços prestados por meio deste canal.

Os canais de atendimento podem ser encontrados no portal da Receita Federal.

Os serviços são os seguintes:

- Cópia de Declarações não disponíveis no e-CAC (para contribuintes com Certificado Digital)

- Emissão de GPS (DebCad)

- Orientações - CNPJ

- Orientações - Obra

- Orientações - PGFN

- Orientações - Parcelamento

- Orientações - PER/Dcomp

- Regularização de Débitos Fazendários PJ

- Regularização de Débitos Previdenciários PJ

- Regularização de Parcelamentos PF e PJ

- Regularização de Débitos de ITR

- Simples Nacional

- Protocolo de Processos (para contribuintes com Certificado Digital) - previsão: próxima semana

- Na lista abaixo, estão os serviços que já são atendidos pelo chat:

- Conversão de Processos Digitais

- Discordância de Compensação de Ofício de PER/Dcomp

- eSocial - Empregador Doméstico

- Orientações - CPF

- Orientações - DCTFWeb

- Regularização de Débitos Fazendários PF

- Regularização de Débitos Previdenciários PF