Foto: DPE-BA - Divulgação

DPE-BA aprova primeira candidata indígena

A Bahia terá, em breve, sua primeira defensora pública indígena. Aléssia Pamela Bertuleza Santos, de 29 anos, teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral e, após convocação, poderá se designada para o cargo. A jovem é integrante da comunidade Tuxá, no município de Rodelas, no Norte da Bahia. “Ser a primeira candidata indígena aprovada no concurso da Defensoria é algo que me deixa muito feliz, mas eu fico mais feliz ainda em saber que não serei a única”, declarou.

A futura defensora pública também destaca que sua aprovação é resultado de um processo histórico que perpassa as lutas pela educação escolar indígena com respeito às especificidades dos povos e a garantia da reserva de vagas nas universidades. Essa última possibilitou que ela fosse a primeira indígena formada no curso de direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). 

Este é o primeiro concurso da instituição que garante reserva de vagas – de 2% - para população indígena após a alteração em sua Lei Orgânica.

Abono salarial PIS/Pasep

Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep começam a ser feito a partir desta terça-feira (8). São dois calendários: o do Programa de Integração Social (PIS) é voltado aos trabalhadores de empresas privadas e o do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para funcionários públicos.

Enquanto o PIS é pago de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, o Pasep é distribuído a partir do número de inscrição no programa.

Os valores são relativos à quantidade de meses trabalhados no ano-base: se forem os 12 meses, o trabalhador recebe o teto de um salário mínimo (R$ 1.212). Se for menos, será proporcional – cada mês equivale a R$ 101.

Dia do Agente de Defesa Ambiental

Para celebrar o Dia do Agente de Defesa Ambiental, o Museu do Mar Aleixo Belov promove nesta terça-feira, 8, às 15h, uma palestra com o comandante do Grupo Especial de Proteção Ambiental (Gepa) da Guarda Civil Municipal de Salvador, Robson José Pires Filho. Durante o encontro, no auditório do espaço, ele irá falar sobre suas experiências e rotinas da profissão e o trabalho que a unidade desenvolve no resgate e proteção de animais silvestres na capital baiana. A palestra será gravada e, posteriormente, divulgada no canal da Fundação Aleixo Belov no YouTube. Esse bate-papo abre a programação deste mês das ações do museu em prol da preservação ambiental.

Localizado em um casarão amarelo de três andares que mistura arquitetura clássica com moderna no Santo Antônio Além do Carmo, no Centro Histórico de Salvador, o Museu do Mar Aleixo Belov guarda relíquias adquiridas durante as cinco viagens que o velejador Aleixo Belov, 79 anos, fez ao redor do mundo, sendo três delas em solitário no veleiro "Três Marias". Essa embarcação é o pilar central do equipamento cultural. O ingresso para ter acesso ao local custa R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). Crianças de até 5 anos não pagam. Nas quartas, o acesso é gratuito.

Zezé Motta em Salvador

A atriz e cantora Zezé Motta chega a Salvador nesta terça-feira (8), para fotografar para o projeto de um livro que será editado por Eduardo Bueno em conjunto com Charles Cosac, fundador da editora Cosac Naify. Na capital baiana, ela será recebida por Itamar Musse, dono de um dos melhores antiquários do Brasil.

Nas fotos, Zezé será adornada com as famosas Joias de Crioula, objeto central do projeto. O livro apresentará, através dela, a joalheria produzida na Bahia durante os séculos XVIII e XIX, em fotos feitas em locações históricas de Salvador.

Exame da OAB

No Brasil, nove em cada dez instituições que oferecem o curso de Direito aprovam menos de 30% dos seus alunos no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), segundo dados de uma pesquisa do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com o levantamento, apenas 5,4% das instituições avaliadas conseguem aprovar menos da metade dos seus alunos na prova.

Segundo dados divulgados pelo Conselho Federal da OAB em 2010, o Brasil tinha 1.240 cursos para formação de advogado - um dos maiores números do mundo. Enquanto em outras nações, incluindo China, Estados Unidos e todos países da Europa, somavam apenas 1.100 cursos em atividade. 

A boa notícia é que a prova da OAB pode ser feita mais de uma vez. Entretanto, profissionais da educação e da área jurídica se preocupam com a qualidade de ensino ofertada no país. A procura pelo curso é muito alta por ser uma área de boa remuneração, então algumas instituições de ensino ofertam turmas que com centenas de alunos e poucos docentes, fato que dificulta a proximidade e acesso dos estudantes aos professores.

Austrália vai reabrir as fronteiras

Após quase dois anos de restrição em decorrência da pandemia, a Austrália vai reabrir as fronteiras para turistas totalmente vacinados contra a Covid-19 em 21 de fevereiro, de acordo com anúncio feito pelo primeiro-ministro Scott Morrison. O país implementou uma das políticas mais restritivas do mundo para conter a doença.

Quem não estiver vacinado e queira entrar em território australiano deve solicitar autorização especial de viagem e passar por quarentena em centro designado para isso, informou a ministra do Interior, Karen Andrews

Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente

O Ministério do Trabalho e Previdência lançou nesta segunda-feira (7) a “Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente”. A iniciativa tem como objetivo informar a população sobre os direitos desses trabalhadores e alertar sobre violações cometidas em casas.

A campanha terá ações de fiscalização, como operações de emissão de notificações a empregadores caso sejam identificados trabalhadores em condições em desacordo com a Lei. Também serão promovidos eventos e divulgados materiais sobre os direitos e deveres relacionados a essa modalidade de relação laboral.

As atividades realizadas no trabalho doméstico são as de cuidado, de pessoas e da própria casa, incluindo atividades como limpeza. O trabalhador deve necessariamente receber salário (sendo o mínimo o valor do salário mínimo e devendo ser incluso o vale-transporte e o décimo terceiro salário, não podendo ser pago com moradia ou alimentação.

Bombardeiro Martin B-26G Marauder

O Exército Brasileiro localizou um avião que desapareceu na região amazônica durante há quase 80 anos, durante a 2º Guerra Mundial. A operação de busca ocorreu entre os dias 27 a 31 de janeiro, sendo realizada pelo 34° Batalhão de Infantaria de Selva, Batalhão Veiga Cabral.

A expedição que encontrou os destroços prováveis do bombardeiro Martin B-26G Marauder ficou concentrada na região da Aldeia Santa Isabel, local próximo ao Oiapoque, Amapá. 

Os militares tiveram a ajuda de indígenas locais, que com o conhecimento das matas deram suporte aos militares do batalhão Veiga Cabral na ousada expedição.

Entre os destroços da aeronave, estão o estabilizador vertical (cauda da aeronave), partes das asas e fuselagem, uma metralhadora e um motor radial com as hélices.

Pouco se sabe sobre a história do avião perdido, mas é possível que o B-26G tenha sido operado na extinta base aeronaval da marinha dos Estados Unidos, situada no estado do Amapá. Algumas informações deram conta que uma busca sem sucesso havia sido feita em 2012.