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Eliminação do trabalho infantil

A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”. O objetivo é promover, por meio de ações de comunicação nas redes sociais, a conscientização da sociedade para a importância de reforçar o combate a esse problema no país e no mundo.

Promovidas ao longo do mês de junho, as mobilizações pelo Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12/6) buscam dar ainda mais relevância ao tema em 2021, eleito pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. 

No dia 11, das 10h às 13h, as instituições, em parceria com veículos de comunicação, artistas e influenciadores e influenciadoras digitais, estarão engajadas em uma ação no Twitter, com a hashtag #NãoAoTrabalhoInfantil. O "twitaço" busca chamar a atenção para a causa. Ao longo do dia, centenas de mensagens serão postadas nas redes, com o objetivo de deixar a hashtag nos assuntos mais comentados.

Bebê com anticorpos contra a Covid-19

Um novo caso de bebê que apresentou anticorpos contra a Covid-19 na Bahia foi identificado na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. A informação foi divulgada pela assessoria do Hospital Estadual da Criança. Este é o terceiro caso de bebê com anticorpos no estado. 

De acordo com o HEC, a mãe do pequeno Enzo, a enfermeira Gabriele de Carvalho Moraes, que atua na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do hospital, estava com 30 semanas de gestação quando tomou a primeira dose da CoronaVac, por indicação da médica obstetra, e com cerca de 34 semanas, quando tomou a segunda dose. Dessa, forma, já havia esperança de que Enzo nascesse imune.

Segunda dose do imunizante

Mais de 22,6 mil pessoas em Salvador ainda não procuraram os pontos de vacinação para receber a segunda dose do imunizante contra a Covid-19. No total, são pouco mais de 16,5 mil indivíduos habilitados para receber a 2ª dose da CoronaVac e outras 6,1 mil pessoas com data de retorno atrasada para dose complementar da Oxford na cidade.

Para reduzir esses números, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) está realizando a busca ativa do grupo de faltantes da estratégia de imunização. Além de mensagens de texto encaminhadas para o celular desses indivíduos alertando sobre a importância da dose complementar para assegurar a imunidade satisfatória, agentes comunitários e de combate às endemias estão realizando visitas domiciliares para convocação do público.

Entrada de estrangeiros no Brasil

O governo federal publicou uma portaria que restringe a entrada de estrangeiros no Brasil. A decisão afirma que a medida é temporária e visa frear a disseminação do coronavírus e suas novas variantes.

As principais restrições são para entradas por via terrestre ou aquaviária. Não será impedido, porém, o acesso ao país de pessoas nas seguintes situações: Residente; missão internacional; funcionários; familiares; motivos humanitários; ou registrado.

Também não haverá restrição ao transporte de cargas ou o tráfego de quem mora em cidades-gêmeas em região de fronteira. Por exemplo: Corumbá e Puerto Suarez, na Bolívia.

Imposto de Renda

A Receita Federal recebeu 1.340.160 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de contribuintes baianos, até a última segunda-feira (31), data limite para a entrega. Em todo o Brasil, foram entregues 34.168.166 declarações.

Quem não entregou a declaração do IRPF dentro do prazo, já pode fazê-lo novamente. A Receita alerta que os contribuintes que perderam o prazo estão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido caso enviem a declaração antes de ser iniciada uma fiscalização pelo órgão.

Se a fiscalização for iniciada, a multa gerada pelo lançamento de ofício, pode chegar a até 150% do imposto devido. Por isso, é importante que, mesmo passado o prazo, o contribuinte envie sua declaração através do programa disponível no site da Receita Federal. www.gov.br/receitafederal .

Falta de aulas nas escolas

A educação brasileira ainda deve sofrer fortes impactos negativos gerados pela falta de aulas nas escolas em todo o território nacional, em especial nas regiões mais pobres. Depois de 14 meses de pandemia, os estados que já tinham um percentual alto de abandono ainda não reabriram suas escolas. 

É o que revelam os dados do Indicador de Permanência Escolar, lançado pelo instituto Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional).

A realidade de milhares de jovens brasileiros traz uma combinação perigosa para a educação do país. São potenciais estudantes que estão se deparando com escolas fechadas e, ainda, com a perda de renda de suas famílias. Os dois fatores fazem com que o jovem precise deixar os estudos para trabalhar e colocar dinheiro dentro de casa.  

Esse cenário potencializa a desigualdade e revela que a pandemia atinge de forma mais cruel os vulneráveis.

Fornecedores de vacinas

A Fiocruz ultrapassou o Butantan como maior fornecedora de vacinas contra a Covid-19 no Brasil. São 47,6 milhões de doses disponibilizadas pela fundação, ante 47,2 milhões já enviadas pelo instituto paulista.

Ambos os laboratórios chegaram a paralisar recentemente suas linhas de produção, mas elas foram retomadas na semana passada depois que remessas de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) vieram da China —esse material ainda passará por várias etapas antes de ser enviado ao Ministério da Saúde.

O Butantan não fornece doses da Coronavac ao PNI (Programa Nacional de Imunizações) desde 14 de maio, quando transferiu 1 milhão de unidades.

Já a Fiocruz parou por cinco dias, afirmando que houve uma aceleração nos envases nas semanas anteriores e por isso o IFA foi consumido antes do previsto. Não teve, porém, que suspender as entregas, feitas sempre às sextas-feiras, já que possuía doses na etapa de controle de qualidade.

Ambiente limpo

A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) orienta a população para os bons hábitos de higiene e de manutenção de um ambiente limpo a fim de evitar a proliferação de ratos, baratas e, principalmente, para o agente transmissor da dengue, zika e chikungunya - o Aedes aegypti.

Conforme o presidente da Limpurb, Omar Gordilho, considerando apenas o lixo domiciliar, diariamente, a empresa coleta cerca de 2,8 mil toneladas de resíduos e uma parte desse montante é encontrada em locais fora dos pontos de coleta, podendo causar graves ameaças à saúde pública da população, a exemplo das arboviroses.

A orientação da Limpurb é que o descarte seja feito próximo ao horário da coleta. O lixo domiciliar deve ser deixado na frente da casa ou nas caixas estacionárias (contêineres), nos bairros que dispõem desses coletores, e próximo ao horário em que o caminhão compactador passa para fazer a coleta.

É fundamental também fazer o descarte nos dias corretos, pois há locais da cidade onde a coleta é feita em dias alternados. O resíduo deve estar acondicionado em saco plástico bem amarrado para que não seja espalhado por animais.

Além da coleta convencional feita por compactadores, minicompactadores e triciclos (quando as ruas são mais estreitas), a Limpurb dispõe de dois ecopontos para recebimento de materiais volumosos, a exemplo de carcaça, móveis, eletrodomésticos inservíveis e resíduos da construção civil. Uma dessas estruturas fica no Itaigara, na Rua Wanderley de Pinho, s/n, atrás do Hiper Posto BR. O outro ecoponto está localizado na Rua Alto do Abaeté, em Itapuã, próximo à sede do bloco afro Malê Debalê.