Foto: Divulgação

Divisão justa do trabalho doméstico entre homens e mulheres

"Em tempos de coronavírus, diga não à violência doméstica!" Essa é a palavra de ordem da Campanha pela Divisão Justa do Trabalho Doméstico, que conta com o apoio do Governo da Bahia, por meio do projeto Pró-Semiárido, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Com lema: “Ficar em casa é questão de saúde, dividir as tarefas, e viver sem violência também!”, a ação é uma iniciativa da Rede Ater Agroecológica e Feminista do Nordeste, que congrega organizações como a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A campanha nasceu a partir da percepção das desigualdades na divisão do trabalho doméstico, e ganhou mais um direcionamento neste período de enfrentamento da Covid19 e isolamento social, quando pesquisas, como a divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revelam o aumento de cerca de 22% nos casos de feminicídio no país.
Sistema de Seleção Unificada

Ministério da Educação (MEC) contabilizou 814.476 inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. As inscrições dos estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram encerradas nesta sexta-feira (10).

O MEC informou que 424.991 candidatos inscritos disputam 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado na próxima terça-feira (14).

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

Estatuto da Criança e do Adolescente

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu uma licitação para produzir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em linguagem direcionada para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. A iniciativa é fruto de uma parceria do ministério com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

O material será voltado a pessoas surdas ou com deficiência auditiva que dominem a língua brasileira de sinais (Libras), independentemente do conhecimento da língua portuguesa. Para que isso ocorra, o processo de tradução do ECA envolverá a interpretação do texto na língua-fonte (português) e sua reformulação na língua-alvo (Libras), de forma a torná-lo compreensível. Conheça a íntegra do edital.

Programa Universidade para Todos

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) informa que o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferecerá 167.789 bolsas em 1.061 Instituições de Ensino Superior Privadas. Desse total, 60.551 serão integrais e 107.229 serão parciais, cobrindo 50% do valor das mensalidades.

As inscrições serão entre 14 e 17 de julho. De acordo com a pasta, já é possível fazer consultas sobre a oferta de bolsas no portal do Prouni.

O programa seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. Essas bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%.

Artistas que vivem na região da Cracolândia

A iniciativa Birico reúne 30 artistas de diversas linguagens e condições sociais (dormindo na calçada ou em casa) com a proposta de gerar uma economia colaborativa por meio da venda de seus trabalhos. Birico é o nome da iniciativa que junta artistas que vivem na região da Cracolândia e artistas que têm trabalhos que passam por aquele território ou colaboraram de alguma forma para fortalecer a luta diária de quem tem menos condições econômicas e estão expostos à violência das ruas. 

A proposta é criar dois fundos com a venda de pôsteres e impressões de tiragem limitada a preços acessíveis. Os recursos arrecadados serão divididos igualmente entre um fundo para apoiar ações emergenciais na Cracolândia e outro para ser repartido igualmente entre artistas que se envolverem com o projeto.

As obras e os artistas podem ser vistos na página do projeto no Instagram   e o catálogo está disponível neste site.

17º Prêmio Innovare

O projeto do Poder Judiciário do Estado da Bahia, “Mutirão de Curatela”, foi pré-selecionado para o 17º Prêmio Innovare, uma das mais importantes premiações do Judiciário brasileiro.

Realizar mutirões de entrevistas e perícias, oportunizando a manifestação em audiência da Curadoria especial e do Ministério Púbico, em ações de curatela, a fim de que todos os atos processuais sejam realizados com celeridade e com toda a segurança jurídica necessária à proteção dos curatelados.

Esse é o intuito do projeto, que viabiliza uma prestação jurisdicional mais eficaz, com menor custo para a máquina judiciária, otimizando os recursos públicos e, sobretudo, respeitando a condição especial da pessoa com deficiência.

Criado em 2004, o Prêmio Innovare busca identificar e premiar práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados, que contribuam para a modernização, democratização do acesso, efetividade e a raciona