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Transporte Aéreo

Sancionada lei que zera impostos federais para companhias aéreas

Medida que tem como objetivo estimular o setor a reduzir o preço das passagens de avião

13/06/2023 07h50

Foto: Divulgação 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva isentou as companhias aéreas do pagamento de PIS/Cofins até o final de 2026, medida que tem como objetivo estimular  o setor a reduzir o preço das passagens de avião.

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, havia afirmado em coletiva no fim de maio que o foco da medida é atrair as companhias denominadas low cost (de baixo custo) e tornar as passagens ainda mais em conta, contribuindo com setores estratégicos como o turismo.

“O nosso foco é nas 4 ou 5 maiores companhias de low cost, porque elas vão fazer uma competição que realmente vai baixar os preços das passagens. Com a chegada da low cost, elas [companhias nacionais] vão ter que se virar para disputar. Pelo menos, uma já deu certeza e a segunda deve vir para o Brasil”, afirmou ele, sem citar os nomes das empresas.

As aéreas low cost são conhecidas por oferecerem opções de voos mais baratos sob condições mais simples. As poltronas costumam ser menores, os serviços de bordo são pagos, há cobrança extra para transportar bagagem de 10 kg e precisam transportar sempre acima de 90% de ocupação das poltronas.