Foto: Feijão Almeida - GOVBA

A Prefeitura de Salvador decretou situação de emergência na região de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário, após a identificação de contaminação por substâncias químicas na faixa litorânea da localidade. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 41.834, publicado na segunda-feira (8), e terá validade inicial de 90 dias.

De acordo com o documento, o problema foi provocado pelo derramamento de produtos químicos em ambientes lacustres, fluviais, marinhos e aquíferos — um desastre ambiental. A área atingida foi delimitada pela Defesa Civil de Salvador (Codesal).

Relatórios técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) identificaram níveis elevados de metais pesados, como ferro, cobre e zinco, em organismos marinhos coletados na região.

Os maiores índices foram encontrados em moluscos bivalves (os que se caracterizam pela presença de uma concha carbonatada formada por duas valvas, como ostras e mexilhões) com concentrações superiores às observadas em crustáceos.

Ainda segundo o decreto, a contaminação está associada a atividades desenvolvidas pelas empresas Gerdau e Intermarítima, o que teria provocado impactos em toda a faixa litorânea de São Tomé de Paripe.

A decisão leva em consideração os danos ambientais e sociais causados à população local, incluindo prejuízos à atividade pesqueira e riscos à saúde. O Ministério Público já havia recomendado a adoção de medidas emergenciais para minimizar os impactos.

Com o reconhecimento da situação de emergência, a prefeitura fica autorizada a mobilizar todos os órgãos municipais para ações de resposta, assistência às pessoas afetadas e recuperação das áreas atingidas.

A medida também abre caminho para o reconhecimento federal da emergência, o que permite a solicitação de recursos da União para apoio humanitário e execução de obras de recuperação.

A prefeitura informou que seguirá monitorando a situação e que novas medidas podem ser adotadas conforme a evolução do cenário.

Em maio deste ano, o presidente da Associação de Pescadores e Marisqueiras do Subúrbio, Reinaldo Jorge Cirne, afirmou que os pescadores têm buscado alternativas para seguir trabalhando. Cerca de 1200 profissionais compõem a entidade e, diante do cenário, alguns passaram a recorrer a outros serviços para obter renda.

"Esse produto tóxico acaba com tudo, alguns pescadores estão catando lata, papelão, fazendo reciclagem para sobreviver", detalhou.

Riscos à saúde

Segundo especialistas, as substâncias químicas encontradas no local representam riscos à saúde da população. Moradores das comunidades ao redor da praia apontam que há pouca orientação da população e sinalizações na praia, que não chegou a ser interditada após a contaminação.

Segundo análises da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os produtos químicos encontrados podem causar problemas dermatológicos, como irritações cutâneas e gastrointestinais.

Por meio de nota, o órgão informou que equipes da Vigilância em Saúde têm atuado na região e monitorado os novos casos de saúde na localidade. Casos suspeitos de intoxicação por exposição a produtos químicos chegaram a ser notificados na região e são acompanhados pela pasta.

A SMS afirmou ainda que equipes especializadas vêm realizando ações in loco para orientar trabalhadores e moradores da comunidade quanto aos riscos de contaminação. Até que as análises técnicas sejam concluídas, a secretaria recomenda que a população evite:

• consumir peixes e mariscos capturados na área;
• contato direto (banho ou pesca) com a água do mar na região sob investigação;
• busca por assistência médica imediata em caso de aparecimento de manchas na pele, coceira, náuseas ou dificuldades respiratórias após contato com a área contaminada.

Fonte: g1