Foto: Suport-BA - Divulgação

Ao longo da última semana, representantes do Sindicato Unificado dos Portuários do Estado da Bahia (Suport-BA), juntamente com representantes de três Federações (FNP, Fencovib, FNE) e sindicatos de portuários da Bahia e de diversos outros estados do Brasil, estiveram mobilizados na continuidade da luta contra a “privatização” dos Portos baianos.

Em 23 de setembro foi realizada a Plenária da Federação Nacional dos Portuários (FNP), na cidade de Salvador, Bahia. O evento, que originalmente não seria realizado na Bahia, teve como sede as terras soteropolitanas devido a um objetivo muito claro: A união na luta contra a “privatização” da Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia).

Durante a Plenária foi realizada apresentação sobre o atual projeto de “Concessão Parcial” da Codeba, que resumidamente pode ser entendida como um processo mascarado de privatização. Foram apresentadas as áreas e competências da Autoridade Portuária Pública que seriam repassadas à futura Concessionária. Os riscos oriundos do processo ficaram nítidos para os representantes presentes, que, nas suas falas, condenaram veemente o projeto.

Representantes de sindicatos do Espírito Santo, onde já ocorreu a privatização da Autoridade Portuária, relataram problemas com relações comerciais e aumento de tarifas portuárias, além da demissão de todos os trabalhadores da antiga Companhia Docas.

O presidente da FNP, Sergio Giannetto, seguido pelos presidentes da Fencovib, FNE, declarou apoio das Federações à luta da Codeba, destacou que trata de uma luta de todos os portuários do Brasil e reforçou que os Portos baianos não estão sozinhos nessa batalha pela manutenção da Autoridade Portuária Pública.

Em 24 de setembro as Federações e Sindicatos também participaram de Audiência Pública com o tema de “Ameaça de privatização dos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus”, convocada pelo vereador Prof. Hamilton Assis, que contou com a participação do deputado Hilton Coelho, representantes da categoria de trabalhadores, usuários dos Portos da Bahia, aposentados e sociedade. As declarações ao longo da audiência foram unânimes na defesa da importância da manutenção do patrimônio público que representam os Portos baianos. Foram contestadas as justificativas do governo para fundamentar o processo de “privatização”, que inicialmente foi apresentado como um processo necessário para garantir a modernização da infraestrutura portuária, porém, ao mesmo tempo, o projeto não traz obrigações de investimentos em infraestrutura ao futuro concessionário. Com isso, diante da ausência de obrigatoriedade, não há garantia alguma de investimentos voltados à modernização dos Portos.

Ainda na mesma semana, no dia 25 de setembro, representantes dos Sindicatos e Federações participaram de seminário sobre o tema “Integração Porto-Cidade”, evento promovido pela Comissão Especial do Sistema Portuário Brasileiro – PL 733/25 da Câmara dos Deputados. Considerando a confluência das temáticas, os representantes da categoria tornaram a tratar sobre os riscos da “privatização” dos portos baianos, destacando aos parlamentares e autoridades presentes a necessidade do fortalecimento da Autoridade Portuária Pública.

Passado o período de Consulta Pública do processo de “Concessão Parcial” dos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, os Sindicatos seguem em tratativas para garantir que as recomendações peticionadas no processo sejam atendidas.

Lembro que na última reunião entre o Secretário Alex Ávila e representantes do sindicato e categoria, o Secretário se comprometeu a revisar as inconsistências apontadas no processo de Consulta Pública e afirmou que apresentaria ao Sindicato previamente à próxima etapa, de submissão ao TCU. E nesta semana sinais de ajustes do modelo proposto já pareceram, conforme noticiado pela Agência iNFRA, que o governo federal, no prazo de 60 a 90 dias, apresentará nova redação do edital, contemplando sugestões da audiência pública realizada pela Antaq em 26 de agosto último.

Os trabalhadores portuários seguem atentos ao processo e mobilizados para colaborar com a formulação do novo modelo, de forma a garantir a sobrevivência da Autoridade Portuária Pública.

Vamos acompanhar os novos passos ...

Marcelo Fernandes Pereira – Engenheiro Civil Sênior da Codeba, diretor de Administração e Finanças do Suport-BA e da FNP - Federação Nacional dos Portuários.

O conteúdo dos artigos é de responsabilidade dos seus autores. Não representa exatamente a opinião do MODAIS EM FOCO