Foto: Pablo Bech

O trecho entre Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre pela Lagoa dos Patos é um dos mais importantes para a realização da cabotagem nas águas internas do Rio Grande do Sul. Depois da conclusão da dragagem do canal da Feitoria, a Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS) recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a Licença de Operação (LO) deste canal e de outros ramais hidroviários. Essa é a primeira licença que a fundação emite para a Portos RS e também é o maior trecho hidroviário licenciado pelo órgão até hoje.

Para o superintendente da Portos RS, Fernando Estima, “esse licenciamento é a base para que consigamos estruturar com responsabilidade todas as operações da nossa hidrovia. Isso também estabelece uma relação segura para que possamos melhorar a sinalização e as demais ações necessárias”. Pela hidrovia são transportados diversos produtos, entre eles fertilizantes e outros graneis sólidos.

O licenciamento de hidrovias é uma atividade relativamente recente, já que antes a Fepam emitia licenças apenas para as ações de manutenção, ou seja, para as dragagens de determinados trechos. A partir de 2018, quando o Conselho Estadual do Meio Ambiente publicou a Resolução 372, foram revisados os ramos de atividades licenciáveis do Estado e então foram iniciadas as tratativas para o licenciamento de hidrovias.

De acordo com a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, passou-se a analisar a hidrovia e as atividades correlatas, dentro de um único processo de licenciamento ambiental. “Essa mudança faz parte da qualificação dos procedimentos proposta pela gestão”, afirma.

Segundo a equipe técnica responsável pela análise, essa mudança no processo de licenciamento permite o monitoramento constante da hidrovia por parte da Fepam. Dessa forma, em vez de acompanhar apenas os trechos utilizados no período de dragagem, é possível monitorar permanentemente a atividade e buscar a implementação de ações de preservação.

O diretor de Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança da Portos RS, Henrique Ilha, comemorou o resultado e afirmou que a emissão da LO traz mais valor ao complexo e ao modal aquaviário do estado. "A emissão pela Fepam da Licença de Operação da hidrovia que interliga a área portuária de Porto Alegre ao de Rio Grande é um importante passo para a gestão adequada e organizada sob o ponto de vista ambiental e da segurança das operações".