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A Polícia Federal (PF) voltou a alertar o governo federal sobre o risco de interrupção na emissão de passaportes, caso não haja um reforço orçamentário de R$ 97,5 milhões. O aviso foi formalizado em ofício enviado nesta semana ao Ministério da Justiça, que repassou o pedido à equipe econômica.

No documento, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirma que o problema é conhecido desde abril e que, sem o aporte, o serviço deverá ser paralisado a partir de 3 de novembro.

Segundo ele, o orçamento de R$ 329,4 milhões destinado ao “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego” já está 95% comprometido, restando poucos recursos para manter o funcionamento do sistema até o fim do mês.

A verba adicional seria usada para custear o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos passaportes, e pela manutenção de sistemas de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.

O Ministério da Justiça, chefiado por Ricardo Lewandowski, confirmou o alerta e disse estar em “diálogo permanente” com o Ministério do Planejamento e com a equipe econômica para viabilizar o repasse. A pasta destacou que trabalha para evitar prejuízos aos cidadãos e à imagem institucional do governo federal.

O impasse orçamentário reacende um problema recente: em 2022, o serviço foi suspenso por mais de um mês após cortes no orçamento durante o governo Jair Bolsonaro (PL). À época, a medida gerou grande repercussão pública e pressão política.

Desta vez, a PF solicita um reforço total de R$ 421,6 milhões para recompor seu orçamento. Além dos R$ 97,5 milhões para a emissão de passaportes, o pedido inclui:

• R$ 21,4 milhões para conclusão de obras;
• R$ 60,4 milhões para despesas de concursos públicos;
• R$ 87,9 milhões para cumprir decisão do STF sobre proteção de povos indígenas e combate a crimes ambientais;
• R$ 154,3 milhões para incorporação de duas aeronaves à frota.

O pedido está sob análise da Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado que reúne representantes da área econômica e da Casa Civil. Em setembro, a Junta negou um pleito semelhante, quando a PF já havia sinalizado que a falta de recursos poderia comprometer o serviço.

No novo documento, Rodrigues endureceu o tom ao afirmar que “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação do serviço de emissão de passaportes”, caso o repasse não seja aprovado.

Fonte: Folha de S. Paulo