Temadre - Foto: Divulgação

A Baía de Todos os Santos (BTS) volta a ser agitada por acontecimentos que não a deixam entrar no marasmo e fazem crescer sua importância econômica para a Região Metropolitana de Salvador (RMS). O primeiro deles, é decorrente do aumento da navegação de cabotagem com a esperada aprovação do projeto da “BR do Mar”, em tramitação no Senado Federal. O segundo, vem do aumento da navegação de graneleiros transportadores de líquidos para o Temadre, como consequência da movimentação de cargas de terceiros que por certo será adotada pelo novo operador MC Brazil, subsidiária do grupo investidor Mubadala, da Arábia Saudita.

O projeto “BR do Mar” foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 12/12/2020 e enviado para o Senado Federal (SF) onde perdeu o regime de urgência a pedido do Governo Federal, autor do PL. Entretanto, foi incluído na lista dos 15 projetos em tramitação considerados prioritários. Esse projeto deverá criar incentivos para aumento da navegação de cabotagem, designação dada ao transporte de cargas entre portos de um mesmo país. A permissão para que empresas estrangeiras usem seus navios nesse tipo de transporte é o principal item em discussão. Outro ponto de destaque é a possibilidade da integração modal para uso do transporte porta a porta, de custo menor. Não consta do projeto a extensão da isenção do ICMS para o combustível dos navios de cabotagem, o que já é praticado no transporte de longo curso.

Quanto à operação do Temadre pela Mubadala, como consequência da compra da Refinaria de Mataripe (RLAM), é bem provável que essa empresa admita a movimentação de cargas de terceiros, utilizando as ociosidades dos cais e dos tanques de produtos líquidos. Isso atrairia para a região novas embarcações e desafogaria o Terminal de Granéis Líquidos (TGL) do Porto de Aratu-Candeias, que sofre com congestionamentos frequentes e penaliza os usuários do Porto com elevadas cobranças de demurage. O Temadre é o segundo maior terminal marítimo do Brasil e movimenta cerca de 20 milhões de toneladas por ano de granéis líquidos.

O aumento da frequência de navios na BTS, motivada pelo crescimento do transporte de cabotagem e da movimentação maior de cargas no Temadre, deverá fazer crescer o volume de serviços de manutenção e reparo demandados pelos armadores. Eles são obrigados a cumprir requisitos e regulamentos da Organização Marítima Internacional (IMO) e das sociedades de classificação de navios, além de manterem as embarcações em condições ótimas de funcionamento, imperativo da obtenção de bons resultados em seus negócios e atenderem exigências das sociedades classificadoras, além das exigibilidades regulamentares para a navegabilidade contínua. Pequenos estaleiros instalados na BTS, a exemplo do Estaleiro Belov, localizado na Baía de Aratu, ao lado do cais da antiga fábrica de cimento, e o Estaleiro Saga, localizado na Ponta do Ferrolho, próximo ao Temadre, além do estaleiro da Base Naval de Aratu, que realizam serviços de reparo e manutenção, deverão ver crescer o volume de serviços.

Outro aspecto interessante, esse sob ponto de vista de controle ambiental, é que o petróleo produzido na Bacia do Recôncavo é um petróleo leve (>= 31o API) com o que se produz o óleo combustível para navios (bunker) com alto poder calorífico e baixo teor de enxofre (0,08%), inferior ao limite máximo (0,5%) fixado pela IMO. Óleo combustível com tal característica é produzido em Camaçari (RMS) pela mini refinaria Dax Oil, que recentemente duplicou sua capacidade de produção para 4 mil barris por dia (bpd) e está construindo nova planta para processar 8 mil bpd, incentivada pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural que estão adquirindo os campos maduros em processo de alienação conduzido pela Petrobras. Esse combustível, típico baiano, irá abastecer muitos navios de passagem pela BTS e substituirá os atualmente usados pelas usinas termelétricas, cimenteiras e mineradoras localizadas no estado, emissores de anidridos de enxofre.

Embora os mares pareçam calmos até demais, os bons ventos continuam soprando na terra e no mar e a nossa Baía de Todos os Santos continua revigorada e fortalecendo a economia do estado.

Adary Oliveira é engenheiro químico e professor (Dr.) – [email protected]

Publicado no Portal Bahia Econômica.

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