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O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu o cronograma de sete leilões de transmissão de energia elétrica entre 2027 e 2029. As sessões públicas estão previstas para abril e outubro de cada ano, com uma disputa adicional em dezembro de 2027.

A portaria estabelece as diretrizes e os prazos dos certames destinados à concessão de novas instalações para a expansão do sistema elétrico brasileiro.

Calendário dos leilões de transmissão de energia

O cronograma concentra três leilões em 2027, seguidos de duas disputas em 2028 e outras duas em 2029:

Contrato com o ONS será condição para determinadas instalações

A inclusão de determinadas instalações nos leilões depende da assinatura prévia do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), dentro dos prazos previstos na portaria.

A novidade alcança instalações destinadas a consumidores livres cuja necessidade esteja condicionada à confirmação da carga. Nesses casos, o contrato será firmado entre o consumidor e o ONS.

Exigência busca evitar custos de instalações ociosas

De acordo com o MME, a medida busca evitar que instalações sejam licitadas e construídas antes da confirmação da demanda que justifica o investimento.

Sem essa confirmação, os custos de ativos que poderiam ficar ociosos acabariam transferidos aos demais consumidores por meio das tarifas de energia.