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O governo do Mato Grosso anunciou chamada pública em busca de investidores para dois ramais ferroviários no estado, em um movimento que joga pressão sobre a Ferrogrão, um dos principais projetos de infraestrutura do governo federal.

Oponente da ferrovia federal, a Rumo Logística já se apresentou como interessada ao projeto mato-grossense, que atende as mesmas regiões de seu projeto Malha Norte, ligando seu terminal de Rondonópolis, no sul do estado, a Cuiabá e Lucas do Rio Verde.

O projeto do Mato Grosso tem investimentos estimados em R$ 12 bilhões na construção de 730 quilômetros de trilhos. O objetivo é iniciar as operações do primeiro ramal, para Cuiabá, em 2025. O segundo, a Lucas do Rio Verde, começaria a operar em 2028.

A decisão do governo Mauro Mendes dificulta o esforço do Ministério da Infraestrutura para viabilizar a Ferrogrão, ferrovia de quase mil quilômetros para ligar Sorriso (MT) a portos no Pará. O projeto do governo federal prevê aportes do Tesouro caso a Malha Norte fique pronta antes de 2045.

Para a cobertura de riscos do empreendedor, incluindo o início antecipado da ferrovia concorrente, o Ministério de Infraestrutura separou R$ 2,2 bilhões pagos pela Vale para renovar concessões.

O governador do Mato Grosso disse que a concorrência entre os projetos ferroviários é benéfica ao país e que os ramais estaduais não atenderão apenas a produção agrícola do estado.

“Daqui poderão sair milhões de litros de etanol, milhões de quilos de proteína para outras regiões do país. Já a Ferrogrão é uma ferrovia de exportação”, afirmou. “Dizer que uma tem que sair primeiro para depois viabilizar a outra é um argumento que não para de pé.”

A construção da Ferrogrão é foco de um embate entre a Rumo e o governo federal. Nos bastidores, a empresa reclama que seu projeto vem sendo atrasado para viabilizar a saída pelo Norte. Agora, com apoio do governo do Mato Grosso, ela larga na frente.

O governador Mendes defende que o modelo proposto garante a concorrência pela construção dos ramais, mas o projeto apresentado dá larga vantagem à Rumo, que já opera a malha que liga o Porto de Santos a Rondonópolis.

O projeto será feito pelo modelo de autorização, no qual o empreendedor assume todos os riscos — diferente de uma concessão, que costuma garantir taxa de retorno mínima. Ao propor a autorização, o Mato Grosso se antecipa a legislação federal sobre o assunto, que está em debate no Congresso.

O governador Mendes afirmou ter certeza da legalidade da proposta, que seguiria lei de 2011 sobre trechos ferroviários estaduais. “Temos toda a segurança jurídica sobre o lançamento dessa alternativa, não temos a menor dúvida.”

“Essa vai ser a ferrovia da indústria”, disse o governador. “O modal ferroviário é muito importante para a saída dos grãos, mas também conecta a indústria de Mato Grosso com os grandes centros consumidores. Exportar é bom, mas a conexão com a indústria nacional é pelo Sul-Sudeste.”

A Federação das Indústrias do Mato Grosso - Fiemt estim que os novos ramais atraiam até R$ 30 bilhões em investimentos para o estado. O governo espera a geração de 235 mil empregos durante as obras.

Além da conexão com a Malha Paulista e a Ferrogrão, um terceiro projeto disputa a produção de grãos do Mato Grosso: a Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) será construído pela Vale, como contrapartida à renovação das concessões ferroviárias da mineradora.

Em nota divulgada nesta segunda, o ministério diz que a concorrência pela logística no Centro-Oeste “evita a concentração de mercado na mão de um único player, estimulando a concorrência entre três saídas ferroviárias para a produção de grãos e a redução de custos para o produtor.”

No texto, afirma ainda que, como qualquer outro modelo, a construção de ferrovias via autorização será apoiada pelo Ministério da Infraestrutura, que tem buscado mudar o marco legal por meio de projeto de lei em tramitação no Senado.

O governo federal fala em licitar a Ferrogrão ainda em 2021, mas depende de aval do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu a alteração de limites da Floresta Nacional do Jamanxim (PA) para a passagem dos trilhos.

O projeto enfrenta ainda resistência do Ministério Público Federal, de povos indígenas e de ambientalistas. Em agosto, uma delegação internacional de ativistas e políticos de esquerda desembarca no Brasil para pressionar contra a ferrovia.

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas aposta tanto no projeto que decidiu licitar a concessão da BR-163, hoje a principal rota de grãos para o Norte do país, com prazo de apenas dez anos. Depois disso, justificou, a ferrovia substituirá os caminhões.

O leilão, no início de julho, teve apenas um concorrente, o Consórcio Via Brasil, que arrematou o contrato propondo deságio de 8,09% na tarifa de pedágio. Ao fim da concessão, o governo reassumirá a gestão da rodovia, alegando que o fluxo de veículos leves não justificaria uma nova concessão.

Fonte: Folha de S.Paulo