Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

O Ministério da Infraestrutura vai recorrer da decisão que determina a manutenção, de forma temporária, do contrato de arrendamento da área do Grupo Marimex na região de Outeirinhos, no Porto de Santos. A pasta destaca a convicção de que não prorrogar o contrato é “a melhor medida para o planejamento logístico nacional e que a decisão tem validade somente até que se julgue o mandado de segurança apresentado pela empresa”.

Procurado, o Ministério reforçou que a prorrogação do contrato é prerrogativa do Poder Público e leva em conta a urgente necessidade de construção de um ramal ferroviária em parte da área ocupada pela Marimex, para dar vazão à armazenagem e à movimentação de granéis sólidos e de carga geral, além da movimentação de granéis sólidos minerais, preferencialmente sais e fertilizantes.

“Essa destinação está prevista na nova proposta do PDZ do Porto e, também, no Masterplan do setor, elaborado pelo MINFRA”, destacou a pasta, em nota.

A Autoridade Portuária de Santos informou que o contrato com a Marimex, que vence hoje, não está prorrogado segundo decisão do Ministério. E afirma que oficiou a Marimex por três vezes nesta semana objetivando assinar o contrato de transição. Mas, até agora, não obteve resposta.

“Caso opte pela transição, a empresa poderá permanecer operando até iniciarem-se as obras da pera ferroviária e a destinação na área interna à movimentação de granéis sólidos”.

Fonte: A Tribuna de Santos