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Comemora-se nesta semana (14/12) 80 anos da descoberta do poço pioneiro B-14, assim denominado pelo Conselho Nacional de Petróleo (CNP), o primeiro poço comercial de petróleo do Brasil, no município de Candeias, distante 40 km de Salvador. Hoje o Brasil produz 3,6 milhões de boe/dia (2,8 milhões de barris/dia de petróleo e 131 milhões m3/dia de gás natural) tendo iniciado aí o encadeamento de fatos que mais contribuíram para o desenvolvimento econômico da Bahia. O feito aconteceu dois anos após a descoberta de Lobato, protagonizada por Oscar Cordeiro e Manoel Ignácio Bastos, seguindo-se a partida da refinaria de Mataripe em 1950, a criação da Petrobras em 1953, o início da construção da planta de ureia e amônia do Conjunto Petroquímico da Bahia (Copeb) em 1962, pela Petrobras, hoje denominada Unigel Agro Bahia, e do início do funcionamento do Polo Petroquímico de Camaçari em junho de 1978.

Para se ter uma ideia do que isso representou para a Bahia, em 1975, quando o Polo estava sendo instalado, havia no Governo do Estado da Bahia 12.729 servidores, incluindo-se os funcionários efetivos, os estagiários e os contratados por terceiros e prestando serviço ao Estado, segundo a Secretaria de Administração (SAEB) e hoje, mais de 700 mil, espalhados por todo o território do Estado, segundo o Atlas do Estado Brasileiro. Todos recebem seus salários em dia, o que não acontecia nos anos da descoberta do petróleo. Vale o registro de que o B-14 continua funcionando e produzindo petróleo.

Os 80 anos da produção do petróleo estão sendo marcados com a saída da Petrobras como operadora no Nordeste, tendo vendido ao Grupo Mubadala sua segunda maior refinaria de petróleo, a RLAM, os campos produtores de petróleo e gás natural, as instalações de processamento, os dutos de transporte, as termelétricas que havia construído, a Usina TermoCamaçari e arrendado as plantas de fertilizantes nitrogenados. O marco principal é da saída da estatal e da transferência do comando dos negócios ligados ao petróleo para a iniciativa privada. A história passa a ser escrita com outra tinta e caligrafia e a presença da ex-monopolista em outras regiões vai permitir a comparação de quem é mais competente na condução desse tipo de negócio.

Os governos, estadual e municipais, que recolhem os royalties da produção e os tributos de toda a cadeia produtiva, que antes eram inibidos de tomar iniciativas por conta da presença da monopolista, passam a ter papel mais ativo na atração de novos investidores, implementação da infraestrutura, prática do ensino profissionalizante e apoio às empresas privadas, principalmente as pequenas e médias, fortalecendo assim o importante setor da economia do estado. Essas recomendações não devem servir para reduzir a cadência de investimentos que se realizam no Nordeste para aumento da produção de energia eólica e solar fotovoltaica, que seguem em bom ritmo.

Tais acontecimentos não devem justificar eventual ausência do Governo Federal na região. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve ser pressionada para ampliar, na Bahia e no Nordeste, as áreas de pesquisa notadamente nas Bacias de Tucano, Rio São Francisco e Rio Jequitinhonha, incluindo-as nas futuras licitações para novas concessões, devendo realizar previamente as necessárias pesquisas geológicas e ensaios sísmicos. Também não se deve acreditar que as reservas do pré-sal da Bacia Alagoas-Sergipe e do Espírito Santo, sejam interrompidas no Estado da Bahia. O Criador não cometeria esta falha nas proximidades da Baía de Todos os Santos.

Adary Oliveira é engenheiro químico e professor (Dr.) – [email protected]

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