Foto: Ricardo Stuckert - PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (29), da cerimônia de retomada das operações do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Na ocasião, foram anunciados R$ 844 milhões para modernizar e ampliar a capacidade do porto, que está sob gestão do Governo Federal desde janeiro deste ano.

O governo também anunciou a Medida Provisória (MP) que cria a Autoridade Portuária de Itajaí S.A. (API), uma empresa pública federal de capital fechado, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPA). Com a MP, uma Companhia Docas passa a administrar e explorar a infraestrutura pública do Porto de Itajaí, promover a eficiência operacional, a segurança das operações portuárias e a proteção ambiental; além de arrecadar tarifas e demais receitas pela prestação de serviços portuários.

A cerimônia de retomada das operações do Porto de Itajaí, contou ainda com as presenças de Silvio Costa, ministro dos Portos; Fernando Haddad, ministro da Fazenda; Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria de Relações Institucionais; Jorge Messias, ministro da Advocacia Geral da União; Marcio Macedo, ministro da Secretaria Geral; João Paulo Tavares Bastos, superintendente do Porto de Itajaí; Décio Lima, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Alex Ávila, secretário nacional de Portos; e Magda Maria, presidenta da Petrobras. 

Foto: Ricardo Stuckert - PR

O presidente Lula reforçou, em sua fala, a importância dos investimentos do Governo Federal em infraestrutura portuária para o desenvolvimento da economia e qualidade de vida da população. “O que nós queremos para o Brasil é elevar o patamar, elevar o padrão de vida do povo brasileiro”.

“Esse é um dos momentos mais importantes para o setor portuário brasileiro. A reabertura do Porto de Itajaí é uma das nossas principais pautas. Vamos encaminhar uma Medida Provisória para transformar o porto em uma doca independente e em um porto federal”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho

Plano de investimentos

O Porto de Itajaí também contará com plano de investimentos no valor de R$ 844 milhões para modernização, melhorias na segurança, eficiência logística e ampliação da capacidade portuária.

Os investimentos pretendem devolver ao porto a posição de maior expositor de grãos do Brasil e um dos líderes em movimentação de contêineres, fortalecendo a economia local através da geração de receitas e de empregos.

A gestão do complexo foi retomada pelo Governo Federal em janeiro deste ano e está sob a responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos (APS). O porto teve suas atividades paralisadas em 2022. O governo da época tinha a intenção de privatizar a unidade. Em dezembro de 2023, já no atual governo, o porto teve o contrato provisório para a retomada de serviços assinado, o que possibilitou a regularização do complexo e o retorno do interesse econômico. Nesse período, parte dos trabalhadores retornaram aos postos de trabalho.

Desde a retomada, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), atua para fortalecer a competitividade logística, facilitar a otimização de rotas e operações e melhorar a eficiência no atendimento ao mercado internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico do país.

Recuperação

Para garantir a segurança e eficiência no recebimento de navios de grande porte, de até 400 metros, estão previstas a dragagem do Rio Itajaí-Açu, com investimento estimado em R$ 90 milhões, a readequação do molhe de Navegantes (R$ 64 milhões), a contenção da margem do canal (R$ 67 milhões), obras na bacia de evolução (R$ 68 milhões) e requalificação da margem do canal (R$ 67 milhões).

Também está prevista a retirada do casco do navio Pallas, naufragado há mais de 130 anos e localizado próximo ao molhe de Navegantes. A intervenção, por um aporte de R$ 23 milhões, vai aumentar a capacidade de manobra no canal portuário.

Outras obras são o adensamento da área do RAC (R$ 45 milhões), a modernização dos gates e integração com a Receita Federal (R$ 30 milhões) e a construção de pier para navio de cruzeiros, que contribuirá para fomentar o turismo regional, com investimento de R$ 300 milhões.

Entre as aquisições de equipamento estão novo scanner de raio X (R$12 milhões), Sistema VTMIS, com capacidade de monitoramento ativo de tráfego aquaviário, por R$ 65 milhões, Sistema SmartPorto, de segurança e inteligência artificial (R$ 30 milhões) e monitoramento rodoviário e agendamento (R$30 milhões).

Há, ainda, previsão de realização da concessão do canal do Porto de Itajaí em dezembro deste ano. O contrato de 25 anos prevê a manutenção e o aprofundamento do canal de acesso, entre outros investimentos, no valor total de R$ 317 milhões.

R$ 9 bilhões para o estado

Além dos investimentos para a recuperação do Porto de Itajaí, o Conselho do Fundo da Marinha Mercante aprovou 77 obras de infraestrutura e modernização da indústria naval de Santa Catarina, com valor total de R$ 9 bilhões. As obras devem gerar mais de 17,5 mil empregos diretos.

Deste total, R$ 710 milhões de investimentos já contratados serão em obras de construção, docagem e reparos, com a geração de aproximadamente 5 mil empregos. Outros 13 projetos aprovados somam R$8,3 bilhões e devem gerar 12,6 mil empregos.

Durante a cerimônia, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, anunciou a construção de 16 embarcações tipo PSV, para transporte de bens, e do tipo OSV, para mitigação em caso de incidentes, no valor de R$ 7 bilhões, em Itajaí e Navegantes, além de investimentos em transição energética.