Foto: Jefferson Peixoto - Secom - PMS

O futuro das 115 linhas de transporte coletivo que servem a Estação Mussurunga e a Orla de Salvador ficará indefinido a partir de quarta-feira, 17 de março, quando termina a intervenção municipal na concessionária CSN, responsável pelos ramais. Nesta quinta-feira, 11, o prefeito Bruno Reis, afirmou em coletiva, que ainda não encontrou empresas interessadas em operar o serviço e que a administração municipal não tem condições de continuar custeando a operação depois do fim do prazo de intervenção.

Segundo Bruno Reis, reuniões serão realizadas ainda hoje com a Justiça do Trabalho e o Ministério Público para discutir o problema. “Diversas empresas  foram oficialmente contatadas, informações e e-mails  encaminhados solicitando que apreciassem a possibilidade de operar o sistema, até porque não é o papel da prefeitura. O sistema de transporte público, em todo o mundo, é feito pelo setor privado, mas, infelizmente, nesse momento, diante de tudo o que o Brasil está vivendo, seja da crise econômica, seja da  política, temos o cenário  agravado pela pandemia, onde ninguém quer investir”, afirmou Reis.

A CSN, responsável por 700 dos 1549 ônibus da cidade,  solicitou intervenção através de ação judicial e o sistema está sob responsabilidade da prefeitura desde junho do ano passado. Ao aceitar o encargo, a prefeitura explicou que a medida preservaria empregos e garantiria a manutenção do serviço à população. 

A concessionária teve problemas financeiros intensificados pela pandemia. Estavam sob a responsabilidade da empresa, ainda, cerca de 4 mil empregados.  

Desde junho passado, a prefeitura paga aos trabalhadores e arca com despesas imediatas, como compra de combustível e manutenção de pneus e peças novas. A intervenção, que duraria até dezembro de 2020, foi renovada até 17 de março

Cenário

O prefeito ressaltou que há preocupação em relação às outras duas empresas que operam a frota da cidade. “Ontem [anteontem], recebi a visita dos empresários das outras duas bacias e eles colocaram claramente que, se a prefeitura não der um apoio maior, no mês de abril eles não conseguem pagar o salário dos rodoviários. A prefeitura não tem mais dinheiro para colocar no transporte público além do que já vem colocando porque nós estamos investindo na saúde, abrindo novos leitos”, declarou.

Desde o início da sua gestão, o prefeito vem alertando que o município não tem condições de continuar com os gastos elevados com transporte. “Ano passado foram investidos R$ 100 milhões, sendo que R$ 85 milhões o prefeito ACM Neto pagou e R$ 15 milhões ficaram para a nossa gestão pagar. Em janeiro, a prefeitura está colocando na intervenção R$ 11 milhões, e em fevereiro serão mais R$ 14 milhões. Nós já temos comprometido com o transporte público esse ano [até fevereiro] R$ 40 milhões, e a prefeitura não suporta isso, não tem como subsidiar o transporte público”, disse ele.

O secretário municipal de mobilidade, Fabrizzio Muller, destaca que o problema não se restringe a Salvador. “O transporte público do país vem passando pela maior crise da sua história. A gente não tem na história do transporte público coletivo uma crise desse nível que temos agora. Essa crise já existia antes, mas, com a pandemia, isso veio de forma mais forte e contundente”, pontua. 

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), em fevereiro de 2020 a média diária de passageiros transportados era de aproximadamente 1 milhão. Em fevereiro deste ano, este número é de 715 mil usuários do serviço. O secretário de mobilidade acrescenta que, durante a pandemia, a média diária chegou a até 300 mil passageiros, o que representa uma queda de 70% em relação à normalidade. 

Muller defende o modelo de operação adotado pela prefeitura e espera que a cidade possa voltar a ele o mais breve possível. “O modelo operado aqui em Salvador é um em que a tarifa remunera o transporte público. A gente não tem subsídios, a prefeitura não coloca dinheiro mensalmente nas empresas para cobrir o valor da tarifa. E esse é o melhor modelo tanto para a prefeitura quanto para a população, porque você não precisa tirar dinheiro de outras áreas, de investimentos na cidade, para pagar transporte público. O próprio transporte público se paga”, argumenta.

Futuro

Segundo o gestor da Semob, o principal objetivo é que o serviço não seja interrompido. “A gente não pode deixar as pessoas sem transporte, é um serviço essencial. Queremos manter e melhorar o serviço. Já existem capitais que estão há 25 dias sem transporte em razão de greves por falta de condições de pagamento de salários. É um problema que está acontecendo no Brasil todo, mas não queremos chegar a esse nível”, diz ele.

Para chegar à solução do problema, a prefeitura pode escolher entre cinco alternativas: renovar a intervenção, declarar caducidade da empresa e abrir licitação, operação direta pelo município, contrato emergencial com outra empresa ou contrato emergencial de algumas linhas com as outras empresas que completam o sistema (Plataforma Transportes SPE S/A e Ótima Transportes de Salvador SPE S/A).

Mas não basta escolher uma alternativa. Segundo a administração municipal, chegar à solução não é  simples. O prefeito já declarou que a prefeitura não tem mais condições de arcar com as despesas em relação ao transporte público e o secretário da Semob afirmou que a intenção é que, no dia 17 de março, a intervenção seja finalizada.

Apesar disso, Muller afirma que nenhum cenário é descartado e que, de todo modo, é preciso encontrar uma solução transitória. “Qualquer uma das soluções será uma solução transitória. A solução definitiva seria, caso seja dada a caducidade, a nova licitação da bacia. Só que uma licitação desse tamanho não é rápida, então a gente continuaria precisando de uma solução transitória”, finaliza. 

Fonte: CORREIO