30/05/2025 09h16
Aeroporto Coronel Horácio de Matos, em Lençóis - Foto: Divulgação
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deve lançar, na segunda quinzena de junho, edital de processo simplificado para leilão de aeroportos regionais localizados na Amazônia Legal e no Nordeste. Validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Programa AmpliAR foi apresentado às concessionárias que operam nos principais aeroportos do Brasil e prevê, nesta primeira fase, a oferta de 19 aeródromos estratégicos.
O objetivo do programa é, ao mesmo tempo, levar a expertise das concessionárias a aeroportos regionais e garantir investimentos necessários para viabilizar operações aeroportuárias. O modelo definido pelo MPor foi aperfeiçoado após consulta pública iniciada em dezembro, período em que recebeu quase 200 contribuições. Os 19 aeroportos estão localizados em onze estados e exigirão investimentos de R$ 1,35 bilhão (aproximadamente R$ 77 milhões por aeroporto em média). Ao contrário da proposta inicial, colocada em consulta pública, os aeródromos serão ofertados individualmente e não mais em blocos.
As empresas interessadas serão remuneradas por meio de aditivos que reequilibrarão os contratos vigentes. A previsão do governo é abrir as propostas em setembro e concluir os ajustes contratuais até o final do ano. Aeroportos que não receberem propostas nesta rodada seguirão disponíveis, assim como novos lotes em futuras etapas do AmpliAR.
Além de tirar de estados e municípios as obrigações dos custos operacionais dos aeródromos, o programa deve impulsionar o desenvolvimento socioeconômico local. “A chegada de operadores qualificados vai atrair investimentos, fomentar o turismo, fortalecer cadeias logísticas e dinamizar setores como o agronegócio e os serviços”, explica o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.
A atuação dos aeroportos também poderá ter papel decisivo em áreas como saúde, ao viabilizar deslocamentos de emergência e facilitar a distribuição de medicamentos e vacinas em comunidades de difícil acesso. O MPor ainda destaca que os terminais regionais serão estratégicos para a fiscalização ambiental, o monitoramento de áreas isoladas e a proteção de comunidades indígenas.
Lista dos aeródromos incluídos na primeira fase do programa:
