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A arrecadação brasileira com o setor extrativo mineral deve crescer mais de 100% até 2030 e alcançar alta acumulada superior a R$ 1 trilhão no período.

A atividade será responsável pelo equivalente a 2,11% do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB), impulsionada pelo aumento da produção nacional de petróleo, mas impactada também por commodities como gás natural e minério de ferro. Entre 2011 e 2020, o segmento respondeu apenas por menos da metade disto: 0,92%.

Os cálculos são do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre) e levam em conta um cenário no qual o barril de petróleo brent seria comercializado a US$ 65.

A projeção foi feita pelo economista Bráulio Borges e envolve uma média. No cenário mais otimista, a arrecadação chega até mesmo a triplicar.

Atualmente, o custo do barril tem variado entre US$ 110 e US$ 120 (entre R$ 566,5 e R$ 618) no mercado internacional, em um ambiente marcado pela escassez de derivados de petróleo e de incertezas, provocado pela Guerra na Ucrânia e pelo embargo europeu à produção da Rússia, em uma reação ao conflito no Leste Europeu.

Segundo Borges, o setor extrativo mineral brasileiro foi responsável, em média, por 0,92% do PIB brasileiro entre 2011-2020.

Atualmente, o país é o nono maior produtor e exportador mundial de petróleo, com cerca de 2,9 milhões de barris equivalentes por dia. A maior parte da produção está concentrada na camada do pré-sal.

A pesquisa trabalha com dados da estatal Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE). O órgão federal aponta, em seu Plano Decenal de Energia (PDE) 2030 que, até o referido ano, a produção alcançará 5,2 milhões de barris de petróleo equivalente.

Um crescimento de 80%, que fará com que o país ganhe posições no ranking de maiores produtores e exportadores.

Preocupação com um legado

Borges aponta que a alta de arrecadação da indústria extrativa mineral, impulsionada por conta do aumento do preço do petróleo, no curto prazo, e com a expansão da produção e da tributação do óleo bruto a longo prazo, gera novas responsabilidades para os gestores públicos.

“Ideia do estudo é mapear a arrecadação, que parece estar fora do radar. Pelas projeções fiscais do Fundo Monetário Internacional, ninguém antecipa esse saldo. O primeiro passo é reconhecer essa receita extra.

Esse período é aquele no qual estimamos o pico da produção de petróleo. Depois dele, a tendência é de queda, seja por não ter novas reservas, seja por demanda”, avalia o pesquisador do FGV Ibre.

Neste cenário, a preocupação com a maneira como os recursos serão utilizados se torna ainda mais importante, uma vez que muitas projeções apontam que, em 2050, com os compromissos globais de descarbonização e transição energética, a demanda mundial por petróleo será de 30 milhões de barris de óleo equivalente por dia: um terço da atual.

No estudo, o economista indica três segmentos como prioritários para receber investimentos de recursos provenientes desta fonte: capital humano, com ênfase em saúde e educação, infraestrutura, para impactar o bem-estar e influenciar as mudanças de matriz energética, e a consolidação fiscal, com redução da dívida pública.

“O mundo ainda vai continuar demandando muito petróleo e o Brasil está muito bem posicionado, tanto para atender à demanda quanto para entrar em novos mercados, como o hidrogênio verde, que tem sido a coqueluche da discussão da transição. Principalmente no plano europeu. Se a gente for deixar essa receita ir entrando, sem planejar o uso, nós vamos desperdiçá-la”, alerta.

Professor de Geopolítica do Petróleo do MBA de Economia de Óleo e Gás, da Escola Politécnica da UFRJ, Marcelo Simas destaca a importância de direcionar parte desse volume de recursos para pesquisa e desenvolvimento.

Segundo ele, o objetivo da medida seria diversificar a economia brasileira e estimular a liderança de setores da cadeia global de valor.

“É um processo que vai ajudar na formação de mão de obra qualificada para o país. Precisamos de muitos recursos em educação, ciência, tecnologia e inovação. É preciso aprender com os ciclos anteriores de commodities, do início do milênio. É um recurso muito significativo, mas é uma receita com a qual não deve se contar. Então, deve ser aplicada em um fundo social, que deveria atender a objetivos nacionais”, explica o professor da UFRJ.

Sobre a projeção de que o volume de extração de petróleo comece a cair a partir de 2031, o especialista entende que o fato deve forçar os gestores públicos a tomar atitudes mais conservadores na gestão do volume arrecadado.

No entanto, ele aponta que há uma tendência de reversão da tendência projetada pela EPE, o que não significa nenhum tipo de equívoco no estudo base.

“Todas as projeções são feitas com relação às reservas conhecidas. Hoje o Brasil tem a 15ª maior reserva mundial provada de petróleo. E nenhum país fica montado em suas reservas, esperando que elas acabem, para descobrir mais. Esse é um processo permanente. Portanto, a tendência é que se descubra mais petróleo até lá e essas projeções sejam revisadas”, conclui Simas.

Fonte: CNN