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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, voltou a comentar nesta quarta-feira (29), que a reguladora vai punir “duramente” eventuais irregularidades na geração distribuída, especificamente sobre os casos de aumentos de potência elétrica sem a devida autorização. Ele falou com jornalistas durante o evento “Redes do Amanhã”, evento promovido pela Exame e PSR.

A reguladora quer combater as situações de grandes desvios entre a potência autorizada e o que é efetivamente injetada na rede elétrica. Isso também gera preocupações de segurança.

A geração distribuída (GD) engloba instalações que não são geridas diretamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Na semana passada foi fixado um prazo de 60 dias para a realização de um diagnóstico sobre os casos de aumentos de potência elétrica sem a devida autorização, com foco nas chamadas minigerações distribuídas.

Segundo a análise do ONS, há um montante de 14 gigawatt (GW) a mais em relação ao que foi efetivamente formalizado.

“Foi dado um prazo para as distribuidoras em 60 dias identificarem e corrigirem essas eventuais irregularidades, se de fato existirem”, disse Sandoval Feitosa.

Em outro tema, ele também comentou que os questionamentos apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o leilão de reserva de capacidade não têm relação direta com a atuação da reguladora. “Se não tiver nenhum fato superveniente, a Aneel vai continuar cumprindo seu papel e seguir as etapas do leilão”, disse.