Entre os portos mais ameaçados por vendavais está o Porto de Aratu-Candeias (BA) - Foto: Divulgação

As alterações no clima causadas pela emissão de gases de efeito estufa podem causar perdas econômicas no setor portuário brasileiro, em razão de maior vulnerabilidade dos terminais a fenômenos como vendavais, ressacas, tempestades e problemas decorrentes do aumento no nível do mar. É o que mostra estudo divulgado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

Segundo o levantamento “Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros”, os vendavais já são apontados como a ameaça climática mais crítica para o setor portuário nacional. Sete, de 21 portos públicos localizados na costa do país e que foram pesquisados já estão em risco alto ou muito alto em relação a esse aspecto. Em 2050, esse número poderá saltar para 16.

Entre os portos mais ameaçados por vendavais estão os de Imbituba (SC), Santos (SP), Recife (PE), Rio Grande (RS), Salvador (BA), Paranaguá (PR) e Itaguaí (RJ).

Além desses terminais portuários, também integram o levantamento os portos de: Angra dos Reis (RJ), Aratu-Candeias (BA), Cabedelo (PB), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Itajaí (SC), Itaqui (MA), Natal (RN), Niterói (RJ), Rio de Janeiro (RJ), São Francisco do Sul (RS), São Sebastião (SP), Suape (PE) e Vitória (ES).

Segundo o documento, a questão é preocupante porque pode levar à interrupção da navegação nas regiões portuárias e até mesmo à inundação de pátios de terminais e áreas próximas, a exemplo das zonas urbanas. Além disso, essas ameaças, segundo o estudo, acarretam aumento dos custos dos complexos marítimos, afetando um setor que é responsável por cerca de 95% da corrente de comércio exterior do país.

Ranking

Para chegar ao ranking o estudo analisou os impactos das emissões de gases do efeito estufa com base em projeções para 2030 e 2050 e com dois cenários, um mais moderado e outro de alta emissão das concentrações desses gases. Esse cenário é o mais próximo das tendências observadas nas medições atuais das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera.

No ranking de ameaças por vendavais, o estudo aponta que, atualmente, 33,3% dos portos pesquisados já possuem um risco classificado como alto ou muito alto. Ao analisar essa situação em cenários futuros, a pesquisa mostra um “significativo aumento” desse risco, o qual, no cenário mais brando, aponta para que 57,1% e 66,7% dos portos, para 2030 e 2050, respectivamente, sejam classificados como de risco “alto” ou “muito alto”.

Em relação ao cenário de maior emissão de gases do efeito estufa, a classificação de risco sobe ainda mais, atingindo risco alto ou muito alto em 76,2% dos portos no período de 2050.

Além dos vendavais, o estudo também traz dados acerca dos riscos climáticos associados a tempestades e ao aumento do nível do mar. Em relação a tempestades, o estudo mostra que não são previstas mudanças bruscas no nível do risco para os 21 portos públicos, dado que 16 portos apresentaram resultados constantes ao longo do período analisado.

Já no que diz respeito a ameaça de aumento no nível do mar, entre os portos analisados, onze deles — Aratu-Candeiais (BA), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Santos (SP), São Francisco do Sul (SC), Cabedelo (PB), Fortaleza (CE), Imbituba (SC), Itaguaí (RJ), Recife (PE) e São Sebastião (SP) — possuirão, em 2030, risco classificado como alto ou muito alto.

O estudo ressalta ainda que, partir do ranking dos portos com maior risco de tempestade, vendaval e aumento do nível do mar em 2050 e no cenário de maior emissão de gases do efeito estufa foi possível observar que alguns portos mantiveram-se entre os cinco primeiros em pelo menos duas das ameaças analisadas.

O Porto de Aratu-Candeias ficou em segundo lugar em relação a ameaça de tempestade e primeiro  em aumento do nível do mar; o de Rio Grande ficou em primeiro lugar em tempestade e segundo em aumento do nível do mar. O de Recife ficou em quinto lugar em tempestades e primeiro em vendavais. O de Santos, ficou em 3º lugar em vendavais e quarto em aumento do nível do mar; e o de São Francisco do Sul, ficou em quarto lugar em tempestades e quinto em aumento do nível do mar.

Com base nos dados obtidos, o documento enumera uma série de ações para mitigar os efeitos dessas ameaças. Entre elas estão mudanças de engenharia, como diversificação das ligações terrestres para o porto/terminal, construção de infraestruturas de abrigo, ampliação do processo de dragagem, melhoria da qualidade dos acessos ao porto/terminal, além de medidas de seguro e alteração do sistema de gestão

Para a Antaq, apesar dos estudos sobre os riscos climáticos para o setor ainda estarem em fase inicial, servirão para auxiliar na elaboração de políticas públicas voltadas para o setor aquaviário, e para possíveis medidas de adaptação a serem implementadas nos portos para aumentar a capacidade de enfrentar os impactos das mudanças do clima.

“O setor portuário brasileiro já vem sentido os efeitos das mudanças do clima e, com a intensificação prevista para esses efeitos, os impactos sentidos serão cada vez mais severos, com potencial de gerar uma série de prejuízos para os portos e para economia nacional”, diz o documento.

Medidas de Adaptação

O estudo traz, ainda, uma lista de medidas de adaptação para enfrentar os riscos climáticos que podem ser causados pelos vendavais, tempestades e aumento do nível do mar. Foram listadas 55 ações para os portos, sendo 21 estruturais e 34 não estruturais. Entre elas estão a diversificação das ligações terrestres para o porto/terminal; construção de infraestruturas de abrigo; ampliação do processo de dragagem; e melhoria da qualidade dos acessos ao porto/terminal.

Próximas Fases

Além deste estudo, o acordo entre ANTAQ e GIZ prevê a elaboração de levantamentos customizados para três portos selecionados (Santos, Rio Grande e Aratu) a partir do ranking climático explicitado no sumário executivo, visando detalhar os impactos das ameaças climáticas na infra e superestrutura dos portos sob análise; e a elaboração de relatório com recomendações gerais de medidas de adaptação à mudança do clima para o setor portuário e divulgação dos resultados do projeto.

Elaboração de políticas públicas

O estudo foi elaborado a partir de um acordo assinado com a Agência Alemã de Cooperação Internacional no ano passado. O documento é um dos produtos da parceria e servirá para a elaboração de políticas públicas voltadas para o setor aquaviário, além das possíveis medidas de adaptação a serem implementadas para aumentar a resiliência frente aos impactos das mudanças do clima.

A análise de risco climático foi produzida a partir da adesão de 21 portos costeiros públicos, sendo eles: Angra dos Reis (RJ), Aratu-Candeias (BA), Cabedelo (PB), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Imbituba (SC), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Itaqui (MA), Natal (RN), Niterói (RJ), Paranaguá (PR), Recife (PE), Rio Grande (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São Francisco do Sul (RS), São Sebastião (SP), Suape (PE) e Vitória (ES).

“Considerando a grande importância e amplitude do estudo apresentado, espera-se que o levantamento possa ser o ponto de partida para a melhoria regulatória do setor portuário, além de se constituir um norteador de políticas públicas sobre o tema, tão importante e atual para o país e o mundo”, afirmou o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, destacando que o estudo poderá ser utilizado pelas autoridades portuárias para que tomem as providências necessárias a fim de minimizar os riscos climáticos.