Foto: IATA - Divulgação

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) foi fundada em Havana há 80 anos. Ao longo dessas oito décadas, a associação sem dúvida desempenhou um papel fundamental na harmonização do transporte aéreo globalmente.

A IATA é composta exclusivamente por companhias aéreas e é o principal instrumento de cooperação na promoção de serviços aéreos seguros, confiáveis ​​e econômicos para o benefício de consumidores no mundo todo.

Na época de sua fundação, em 19 de abril de 1945, a IATA tinha 57 companhias aéreas associadas de 31 países, a maioria da Europa e América do Norte. Hoje, o setor de transporte aéreo regular internacional é mais de 100 vezes maior do que era em 1945 e conta hoje com mais de 340 membros de 120 países ao redor do mundo.

É a herdeira da antiga IATA, que foi fundada em 1919 e operou até o início da Segunda Guerra Mundial, em 1939. A IATA pós-1945 tinha objetivos muito mais precisos do que a que existia antes de 1939.

"Esses objetivos eram promover o transporte aéreo seguro, regular e econômico para o benefício dos povos do mundo; incentivar o comércio aéreo e estudar problemas relacionados; fornecer meios de colaboração entre empresas de transporte aéreo envolvidas direta ou indiretamente no serviço de transporte aéreo internacional; e cooperar com a recém-criada Organização da Aviação Civil Internacional (OACI – a agência especializada das Nações Unidas para a aviação civil) e outras organizações internacionais."

As tarefas mais importantes da IATA durante seus primeiros dias eram técnicas, porque a segurança e a confiabilidade eram fundamentais para as operações aéreas. Elas exigem os mais altos padrões em navegação aérea, infraestrutura aeroportuária e operações de voo. As companhias aéreas da IATA fizeram uma contribuição vital para o trabalho da ICAO quando ela elaborou seus Padrões e Práticas Recomendadas. Em 1949, isso foi refletido nos "Anexos" da Convenção de Chicago, o tratado que ainda rege a conduta da aviação civil internacional.

A IATA também ajudou a alinhar convenções internacionais, desenvolvidas pela ICAO, com a legislação de transporte aéreo dos EUA, que havia se desenvolvido isoladamente antes da Segunda Guerra Mundial. A Associação fez uma contribuição vital para o desenvolvimento das Condições de Transporte, o contrato entre o cliente e a companhia aérea transportadora. Um dos primeiros itens da agenda jurídica foi a revisão e modernização da Convenção de Varsóvia — originalmente assinada em 1929 — sobre a responsabilidade das companhias aéreas por ferimentos ou morte de passageiros e danos ou perdas de carga.

O histórico Acordo das Bermudas de 1946 entre os EUA e o Reino Unido foi o primeiro de quase 4.000 acordos bilaterais de transporte aéreo assinados e registrados na ICAO até hoje. No início, os governos insistiam em seu direito de supervisionar os preços cobrados pelas companhias aéreas internacionais, mas na prática não conseguiam desenvolvê-los eles próprios. A IATA foi delegada à responsabilidade de realizar conferências de tráfego para essa finalidade, sujeitando todas as tarifas à aprovação final do governo. O objetivo era duplo: garantir que as tarifas e taxas de frete não envolvessem uma concorrência acirrada e, ao mesmo tempo, que pudessem ser definidas o mais baixo possível, no interesse dos consumidores.

A primeira Conferência Mundial de Tráfego Aéreo foi realizada no Rio de Janeiro em 1947. Resultou em acordo unânime sobre quase 400 resoluções abrangendo todos os aspectos do transporte aéreo. Regras de construção de tarifas para viagens multissetoriais, regras de alocação de receitas (rateio), franquias de bagagem, design de bilhetes e conhecimento aéreo e procedimentos de designação de agências foram detalhes típicos acordados nesta reunião inovadora.

Hoje, esse trabalho pioneiro se reflete nas Resoluções da IATA atualmente aplicáveis, que abordam essas e muitas outras questões. Por exemplo, nos Acordos Multilaterais de Tráfego Aéreo que são a base da rede interline de companhias aéreas. Quase 300 companhias aéreas assinaram e aceitam as passagens e conhecimentos aéreos umas das outras (e, portanto, seu tráfego de passageiros e carga) reciprocamente.

As resoluções da Conferência de Serviços de Passageiros e Carga, que prescrevem uma série de formatos padrão e especificações técnicas para bilhetes e conhecimentos aéreos, também se aplicam. Por fim, há os Contratos de Agência de Passageiros e Carga e as Regras de Agência de Vendas, que regem os relacionamentos entre as companhias aéreas associadas à IATA e seus agentes credenciados em questões de passageiros e carga.

Fonte: Aviacion News