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O Brasil realizará em Belém, nos próximos dias 10 a 21 de novembro, a COP30.

Os objetivos principais deste importante encontro internacional são: fazer o balanço dos 10 anos do Acordo de Paris, revisar as metas climáticas dos países, definir compromissos ambiciosos e urgentes para o combate ao aquecimento global, com a consequente redução de emissões dos gases de efeito estufa, adaptação às mudanças climáticas, financiamento climático, ampliação do uso de tecnologias para energias renováveis, preservação ambiental e da biodiversidade.

A COP30, por se concretizar numa cidade brasileira, coloca nosso país na centralidade das discussões ambientais globais, advogando a consequente redução dos gases de efeito estufa; a preservação dos nossos ecossistemas, particularmente o amazônico, dos oceanos, da água; a ampliação do uso de energias renováveis, assim como a mitigação dos impactos econômicos, sociais e ambientais causados pelas mudanças climáticas, ora em curso, atingindo o Brasil e toda a humanidade.

Quais são as expectativas da sociedade brasileira e mundial em relação à COP30?

Desde Estocolmo, em 1972, quando falamos de Ecodesenvolvimento, dos Limites do Crescimento e dos Limites da Miséria; chegando ao Brasil, na ECO92, com a construção da Agenda 21 e o conceito de Desenvolvimento Sustentável; indo à África do Sul, em 2002; até à RIO+20 e ao Acordo de Paris e ainda, com a proclamação dos Objetivos do Milênio e agora com a COP30 a ser realizada em novembro em território brasileiro, a humanidade continua desafiada à construção da sustentabilidade humana no Planeta

Assim, já são mais de 50 anos no processo de construção de uma consciência global que nos leve à almejada sustentabilidade do ser humano nas suas relações entre sí e com a própria natureza.

A Paz, a COP30 e a insustentabilidade do planeta

Quais são os nossos desafios atuais na perspectiva de uma Sociedade Sustentável? Quando colocaremos definitivamente a Paz, na Agenda Global, como fundamento da sustentabilidade humana no Planeta.

Reitero e reafirmo que a PAZ é o fundamento da sustentabilidade humana no planeta. Argumentaremos as razões a seguir.

A Paz nunca foi devidamente considerada, nos Fóruns Ambientais Globais, como fundamento da sustentabilidade humana no Planeta. Daí propormos se considerar a Paz como o princípio fundamental nas relações dos seres humanos entre si e, consequentemente, com a própria natureza.

Depois da Segunda Guerra Mundial, houve uma ascensão de movimentos mundiais a favor da luta pela Paz e da libertação dos povos africanos, árabes e asiáticos do colonialismo europeu. Ao mesmo tempo, consolidou-se a guerra fria no processo de disputa da hegemonia mundial que tinha os EUA e a URSS como os principais protagonistas do cenário internacional, até o fim da União Soviética, em 1991.

Desde então, os horrores das guerras continuam a fazer parte do cotidiano da humanidade, acompanhados em tempo real e espetacularizados nos meios de comunicação. Evidencia a barbárie do mundo em que vivemos, que pouco aprendeu diante das tragédias das guerras mundiais do século XX, diante dos horrores do nazi-facismo e o holocausto nuclear liderado pelos EUA contra o Japão.

As guerras em andamento, envolvendo a Ucrânia e a Rússia, assim como Israel, Palestina, Irã e o Líbano são pontas do iceberg do terrorismo de Estado, liderado pelas potências mundiais. Persiste a cultura da Guerra Fria, subordinando a Europa à política militar da OTAN, liderada pelos EUA, diante um beligerante cenário político internacional, em confronto permanente com a Rússia e a China, sociedades cada vez mais militarizadas, colocando em risco a existência da própria humanidade no planeta

Os gastos militares mundiais em 2024 atingiram um recorde histórico de 2,7 trilhões de dólares, com um aumento de 9,4 % em relação a 2023, com a escalada dos conflitos na Europa e no Oriente Médio, sendo o maior aumento anual, desde o fim da Guerra Fria, mostrando uma tendência de rearmamento global que se prolonga por mais de uma década

Assim, os gastos militares continuam aumentando, de forma significativa, particularmente nos EUA, China, Rússia, Ucrânia, Israel e na União Europeia. Segundo dados do conceituado Instituto de Pesquisa para a Paz, de Estocolmo, apenas os EUA e a Rússia totalizam 90% do arsenal nuclear mundial, perseguidos pela China que vem se modernizando militarmente, inclusive na área nuclear.

Destaque-se, segundo o referido Instituto, os fabulosos gastos militares dos Estados Unidos no ano de 2024, da ordem de 997 bilhões de dólares, vindo em seguida a China com 314 bilhões de dólares, e a Rússia, em terceiro lugar, com 149 bilhões de dólares. Na sequência temos: Alemanha com 88,5 bilhões de dólares, a Índia com 86,1 bilhões, Reino Unido com 81,8 bilhões, a Arábia Saudita com 80,3 bilhões, a Ucrânia com 64,7 bilhões, a França com 64,7 bilhões e o Japão com 55,3 bilhões, como os 10 primeiros da lista.

Portanto, entre os 10 primeiros países em guerra, o maior investimento proporcional é da Ucrânia, que investe 34% do seu PIB em gastos militares, Israel 8,8 %, a Arábia Saudita 7,3%, os EUA 3,4 %, a Alemanha 1,9 %, a China 1,7%, e o Japão que gasta 1,4% do PIB nacional. São valores astronômicos, relacionados diretamente com as tragédias políticas, econômicas, sociais e ambientais de cada país, nas regiões onde as guerras acontecem. Ainda, as tenebrosas transações envolvendo os complexos industriais militares das potências hegemônicas com os países asiáticos, africanos e latino-americanos, atingindo diretamente a qualidade de vida das populações nacionais e mundial.

Aqui, ficam explicadas as razões da falta de recursos, inclusive financeiros, para a almejada transição energética em prol de uma outra perspectiva política, econômica, social e ambiental para a humanidade.

Como a Comunidade Internacional está se posicionando frente a esta trágica realidade, particularmente a ONU?

As guerras e os conflitos regionais evidenciam o anacronismo das atuais organizações multilaterais, particularmente a ONU, que ainda funcionam com a lógica dos vencedores da Segunda Guerra Mundial: o poder de veto da Rússia (substituindo a URSS), dos EUA, da Inglaterra, da França e da China.

Segundo a ONU, existem atualmente no mundo 30 regiões em conflito, com guerras acontecendo, envolvendo diretamente dezenas de países. Os conflitos envolvem disputas territoriais, diferenças étnicas, religiosas e apropriação das fontes naturais: água, petróleo, gás, biomassa, energia solar, eólica, terras raras... Portanto, existem no mundo, há décadas, zonas de tensão geopolítica não resolvidas, a exemplo das Coreias, do Irã, da Palestina, de Israel e na África.

Ainda, considerem-se os movimentos separatistas que criam instabilidades políticas e econômicas, como na Irlanda do Norte, no País Basco e na Catalunha, no Quebec e na Colômbia, entre outras situações que levam à insustentabilidade humana no planeta.

Portanto, as questões relacionadas às mudanças climáticas, a serem discutidas na COP30, são partes integrantes deste complexo cenário internacional, insustentável.

Qual sustentabilidade? Os investimentos sugeridos no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA-2023) em relação à Adaptação Climática para o ano de 2024, seriam da ordem de 200 bilhões/ano, sob a responsabilidade, principalmente do G20, mas não se realizaram. Os investimentos e as ações mitigadoras em relação às mudanças climáticas estão sempre sendo adiados, atingindo sobremaneira as populações mais vulneráveis da África, Ásia e América Latina. Tais investimentos seriam da ordem de 200 bilhões/ano, para a minimização dos efeitos climáticos, segundo o referido relatório.

No mesmo ano de 2024, os gastos militares dos EUA, da China e da Rússia foram acima de 1 trilhão de dólares!

Portanto, constata-se que as guerras e os conflitos regionais drenam recursos fabulosos que poderiam estar sendo utilizados para o enfrentamento dos reais problemas econômicos, sociais e ambientais da humanidade, inclusive os relacionados com as mudanças climáticas e as respectivas agendas a serem discutidas na própria COP30.

Sob qual perspectiva nos colocamos? O que temos a dizer como sociedade brasileira e mundial no processo de construção de novas relações internacionais centradas na vida, no caminho de uma sociedade mais solidária, tendo a Paz como fundamento da sustentabilidade humana no planeta?

A lógica da guerra, de resolver os conflitos entre os países manu militari, não interessa à maioria da humanidade. A quem interessa? Interessa aos complexos industrial -militares das potências hegemônicas, historicamente construídos, consolidados nos tempos da guerra fria e que sobrevivem até à atualidade. Imaginem se os gastos militares,  apenas desde a Primeira Guerra Mundial, tivessem sido investidos para a afirmação de uma Cultura para a Paz? Para o enfrentamento dos reais problemas políticos, econômicos, sociais e ambientais da sociedade humana?

As guerras na Ucrânia, na Palestina, em Israel, no Irã e no Líbano, como outros conflitos regionais em curso na África, desnudam as fragilidades da própria ONU e os sistemas políticos, econômicos, sociais e ambientais do mundo em que vivemos, da própria COP30, desafiando a humanidade na perspectiva de construção de novas relações entre si e com a própria natureza.

As realidades das ruas e das redes sociais, em qualquer lugar do planeta, trazem em tempo real para toda a Humanidade os genocídios e as tragédias sociais, econômicas e ambientais de milhões de pessoas, atingindo principalmente as crianças, os trabalhadores e as pessoas mais velhas. A maioria dessas populações continuam à margem das conquistas sociais mais elementares: educação, trabalho, alimentação, moradia, saúde-saneamento básico, mobilidade, inclusão digital e uma renda básica, apontados como direitos universais.

Consequentemente, a luta pela Paz é a luta pela Sustentabilidade do Planeta, é a luta pela vida de cada um de nós. A ONU transformada, refletindo a complexidade do mundo em que vivemos, deve ser o espaço privilegiado no caminho da resolução dos conflitos militares entre a Rússia e a Ucrânia, entre Israel, a Palestina, o Irã e o Líbano, na África e de todos os outros conflitos militares em curso no planeta. Devemos afirmar e reafirmar os valores que nos faz humanidade: a cooperação, a solidariedade, a luta pela igualdade, a liberdade e a fraternidade.

Há espaços, inclusive na COP30 a ser realizada no próximo mês de novembro no Brasil, para a construção de novas relações políticas, econômicas, sociais e ambientais, direcionando o conhecimento humano a favor do enfrentamento dos reais problemas da Humanidade, onde a cultura da Paz coloca-se como fundamento da democracia e da sustentabilidade humana no Planeta. São valores universais no caminho de sermos uma melhor humanidade.

George Gurgel de Oliveira – Professor, Doutor da UFBA e do Instituto Politécnico da Bahia

Publicado em gilvanmelo.blogspot.com

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